O governo Bolsonaro anunciou dias atrás mudanças na Lei Rouanet. O presidente não gosta e não conhece artes e ciências humanas em geral, e já mostrou isso durante a campanha eleitoral, lançando boatos e mentiras sobre a lei Rouanet.
Insinuaram que os artistas roubavam dinheiro público e que o dinheiro investido em cultura era mal aplicado. Chegando a ouvidos moucos, a maldade encontrou terreno fértil, e os artistas foram tachados de vagabundos e corruptos. Pessoas que saem repetindo o que ouvem sem conhecer o assunto não faltam. Se não for assim, como explicar a repercussão absurda de boatos como o kit gay (quem já viu um desses?), a tal mamadeira de piroca (hã?) e termos como “escola sem partido” ou “marxismo cultural”, que ninguém sabe exatamente ao que se referem?
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Assim que assumiu a presidência, Bolsonaro tratou de extinguir o Ministério da Cultura, que incomodava apesar de ser responsável por pouco mais de 1% do orçamento federal. O mal já estava lançado com os boatos e acusações durante a campanha, e a semente começaria a germinar com perseguições a artistas.
A mudança proposta na lei Rouanet começou pelo nome, o que me pareceu inveja do criador, Sergio Paulo Rouanet; diminuiu o teto de recursos possíveis para os projetos, dificultando ou até inviabilizando a realização de musicais.
Para quem não é da área, é preciso saber que na maioria das vezes o projeto é apresentado com seu valor anual ou bienal, prevendo ensaios, apresentações e todas as despesas de produção e viagens que envolvem pagamento para centenas de profissionais.
Também aumentou a exigência para o número de ingressos gratuitos, diz-se que para pessoas vindas de famílias de baixa renda. Você pode não saber, mas em nossa região acontecem inúmeros projetos financiados pela Lei Rouanet. São cursos, espetáculos de teatro, festivais, manutenção de grupos musicais, reforma de teatros, publicação de livros e outras iniciativas que correm risco de não terem continuidade, como o importante Centro Cultural Special Dog, em Santa Cruz do Rio Pardo.
Mas vamos jogar uma luz sobre esse tema tão desagradável para o atual Presidente, com dados da Fundação Getúlio Vargas, em pesquisa do ano passado: A cultura e as artes participam com 2,64% do PIB nacional (aproximadamente R$80 bilhões), e geram um milhão de empregos. Existem no país 250 mil empresas que se dedicam aos trabalhos culturais, a maioria micro ou pequenas empresas. São R$ 10,5 bilhões em impostos diretos. Enfim, não significa pouco para a economia do país.
Quando você se prepara para uma viagem, vai conhecer um lugar novo, o que oferecem como atrativos para motivar a sua ida? Visita a museus, ver shows ou concertos, admirar conjuntos arquitetônicos, conhecer artesanato ou culinária típica do lugar. Enfim, talvez você nem perceba, mas vai ter contato com a arte ou manifestações artísticas do lugar visitado, reconhecidas como seu bem maior, seus principais tesouros. Na contramão, o presidente incita os brasileiros a desvalorizarem seus artistas e consequentemente, a produção cultural do país.
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Nem precisamos ir muito longe. Em Ourinhos, até pouco tempo atrás, a vida cultural na cidade era identificada como motivo de orgulho para os moradores. Porém, vivemos recentemente situações difíceis onde o espaço destinado pela mídia à divulgação de eventos foi trocado pelas denúncias policiais, episódio triste que provocou desânimo e afastamento de muita gente.
Não é só na área cultural que acontece retrocesso, estamos no caminho oposto à civilização, é só ver o desmonte nas políticas de preservação ambiental. O contrário de cultura? Pode ter nome de barbárie.
Neusa Fleury é professora, escritora e gestora cultural.
| Este texto é de responsabilidade do autor e não reflete necessariamente a opinião do Jornal Biz. |
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