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por Bernardo Fellipe Seixas / Jornal Biz
Destino do serviço de água e esgoto será decidido em leilão na capital, distante 360km de Ourinhos, durante o carnaval.
Sem discutir o assunto com clareza ou ouvir os principais interessados – a população ourinhense – a Prefeitura inicia o ano novo privatizando o serviço de água e esgoto na cidade.
No dia 09 de fevereiro – sexta-feira do final de semana de carnaval – vai acontecer em São Paulo a Sessão Pública do Leilão com a abertura das propostas apresentadas pelas empresas ou consórcios interessados em assumir o serviço em Ourinhos. A informação foi publicada no Diário Oficial do Município do último dia 22.
Tudo o que envolveu o processo de concessão dos serviços da SAE foi feito de forma obscura, desde 2017. Primeiro o prefeito Lucas Pocay (PSD) jurou de pés juntos que não haveria mudanças no serviço de abastecimento de água e tratamento de esgoto, enquanto arquitetava com os vereadores aliados para que a privatização fosse aprovada a toque de caixa, antes que a população pudesse se manifestar. Providencialmente a sessão de abertura das propostas vai acontecer a mais de 360 quilômetros de Ourinhos, na capital, provavelmente para evitar qualquer tipo de manifestação popular.
Os vereadores e o prefeito ignoraram um abaixo-assinado com mais de 5 mil assinaturas de pessoas contrárias à privatização, protocolado na Câmara Municipal. A Prefeitura marcou Audiências Públicas (obrigatórias) em horários impróprios, lotou o plenário com cargos comissionados, e nem o gestor público e tampouco os parlamentares fizeram questão que houvessem participantes ou debates.
Em 2022 o Jornal Biz questionou a população sobre a venda da SAE. Segundo levantamento das Enquetes Biz, 87% dos participantes se mostraram contrários.
A Superintendência de Água e Esgoto de Ourinhos (SAE) foi criada no governo do prefeito Domingos Camerlingo Caló, em abril de 1967, e sempre deu lucro. Este ano de 2023 foi novamente encerrado com superávit. Bem que o atual prefeito tentou que os recursos que sobraram da SAE este ano fossem enviados para a Prefeitura, o que não foi autorizado pelo Ministério Público.
E assim, de forma autoritária e atropelando os rituais democráticos, a história da SAE em Ourinhos vai chegando ao fim, assim como o serviço de coleta de lixo, que era bem feito pela entidade e que também foi privatizado no ano passado.
Privatizar a SAE é um assunto que os ourinhenses ouvem há muitos anos, desde a administração do pai do atual prefeito, o ex-deputado estadual Claury Alves Silva. Sabendo que haveria rejeição à proposta, ela foi sendo engavetada, e negada pelo atual prefeito, que disse uma coisa e fez outra.
Se houvesse interesse por parte dos políticos de informar a população sobre o assunto, os ourinhenses ficariam sabendo que os EUA, França, Reino Unido e Alemanha reestatizaram os serviços de água e esgoto, a exemplo de 312 cidades de 37 países no mundo todo (Relatório feito pelo Instituto Transnacional, centro de pesquisas com sede na Holanda, analisando dados de 2000 a 2019). A população desses países percebeu que privatizar não é um bom negócio para o povo. “Já está comprovado que não é a privatização do saneamento dos serviços que vai enfrentar os desafios da universalização do acesso ao serviço. Isso porque as áreas que mais sofrem com a falta de saneamento básico são as periferias, as áreas rurais e as comunidades. E são, justamente, nessas áreas que o setor privado não tem interesse em atuar pelo motivo de que essas populações não correspondem às expectativas de lucro que as empresas privadas de saneamento esperam ter ao ofertar o serviço”, explicou Edson Aparecido da Silva ao Portal do Sintaema (Sindicato dos Trabalhadores em Água, Esgoto e Meio Ambiente do estado de São Paulo).
Qual o motivo de tantos países voltarem atrás e desistirem da privatização do serviço de abastecimento de água e esgoto? A resposta é que esses países constataram o aumento abusivo das tarifas de água e promessas de universalização não cumpridas. Resumindo, “deu ruim”.
Pelo visto Ourinhos vai ladeira abaixo, entrando em mais uma fria graças à gestão Lucas Pocay. Mas não é só isso. A partir do próximo ano a conta de água já vem mais cara, pois o serviço de coleta de lixo sofreu reajuste de 4,51%, e este valor vem junto com a conta de água. Feliz ano novo!
- Vereador Lucas Pocay x Prefeito Lucas Pocay: clique aqui para conferir.
- Privatização da SAE: Quem mente? Inácio J.B. Filho ou Deputado Capitão Augusto?
- O que Capitão Augusto dizia antes de se aliar a Lucas Pocay? Clique aqui e veja.
Confira abaixo mais alguns conteúdos do Jornal Biz sobre a privatização da SAE:
Você sabe por que Lucas Pocay quer fazer a concessão total da SAE?
Prefeitura tem enganado a população sobre falta d’água, diz Ministério Público
Prefeitura vai entregar 100% da SAE para a iniciativa privada, confirma Lucas Pocay em entrevista
Vereadores ignoram motivos da falta d’água e aprovam relatório da CPI da SAE
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