Tribunal de Justiça paralisa, de novo, obra da nova ETA: “desperdício de dinheiro público”

Foto: SAE-Ourinhos

Segundo laudo do Ministério Público, problema é causado pelas perdas de água tratada na rede de distribuição. SAE disponibiliza mais do que o dobro da demanda de água da cidade.

Enquanto aguardam que a justiça decida qual a melhor forma para se resolver o problema da falta de água na cidade, os ourinhenses usam as redes sociais para lamentar e acusar a Prefeitura e SAE. No final de semana, moradores de bairros em diferentes regiões da cidade protestaram contra o desabastecimento.

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Durante a campanha eleitoral, o prefeito Lucas Pocay (PSD) usou e abusou do tema que atormenta os moradores da cidade. Anunciou que o problema estaria com os dias contados com a construção de uma nova Estação de Tratamento de Água (ETA), que custaria pelo menos R$9 milhões aos bolsos do contribuinte. Pocay se apresentou como o salvador da Pátria, aquele que faria a água chegar a todas as casas e divulgou até uma contagem regressiva espalhafatosa anunciando o início da construção da ETA milagrosa.

O prefeito deu com os burros n’água com a decisão do promotor de meio ambiente, Marcos Brandini, que, amparado por laudos técnicos pediu a paralisação das obras. Os técnicos contratados pelo Ministério Público ourinhense concluíram que o problema das torneiras secas na cidade é causado pelas perdas de água tratada, que percorrem quilômetros de uma tubulação antiga e que precisa ser substituída. “ETA produz mais que o dobro da água tratada que é consumida na cidade, mas 59% se perde antes de chegar nas residências”, diz o documento.

Laudo produzido por engenheiros do MP aponta que a SAE disponibiliza mais do que o dobro da demanda de água da cidade.

O MP recomendou também a reforma da antiga ETA, e disse que a construção de uma nova seria desnecessária. Na verdade, seria jogar dinheiro público no lixo.

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A licitação para construção da nova ETA foi vencida pela empresa Bio G Sistemas de Saneamento Ltda, que já estaria iniciando a obra quando foi paralisada, com suspeitas de irregularidades e superfaturamento de quase R$2 milhões.

Prefeitura e SAE recorreram, e o juiz Cristiano Canezin Barbosa acatou os argumentos apresentados, alegando que a reforma da antiga ETA deveria acontecer concomitante à construção da nova, para não prejudicar o fornecimento de água.

De posse da nova resolução, Prefeitura e SAE retomaram o projeto de construção da nova ETA. No dia 1º de dezembro, a Prefeitura publicou em seu site que que a empresa estava solicitando a licença ambiental para “iniciar a obra que vai acabar definitivamente com a falta d’água em Ourinhos”.

A alegria durou pouco. Uma decisão do Tribunal de Justiça do Estado, em atendimento ao Ministério Público, ordenou novamente a paralisação da construção da nova ETA que, segundo eles, não vai resolver o problema crônico de falta de água na cidade.

“…atual Superintendente da SAE e demais
agentes públicos competentes não possuem o mínimo de planejamento para
efetivar as obras”, diz trecho de documento do MP.

A decisão de suspensão da obra foi publicada no Diário Oficial do Município no último dia 05.

Suspensão do processo de licitação da nova ETA.

Na semana passada o prefeito Lucas denunciou que o furto de água é uma das causas do desabastecimento. Além de culpar moradores por lavar calçada com água tratada, o prefeito apelou durante sua campanha política, acusando a oposição de ter “fechado os registros” da ETA, que enviam água para a cidade, justificando a falta. A acusação não foi confirmada pela polícia, nem as inúmeras câmeras de monitoramento instaladas por toda a cidade conseguiram detectar quem supostamente teria “fechado as torneiras”. Apesar do ridículo da acusação, durante a campanha o apelo passional do prefeito acusando a oposição cumpriu sua função, já que Pocay foi reeleito.

Enquanto isso, os ourinhenses continuam dando com os burros n’água.

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