No último dia 1º o prefeito Lucas Pocay (PSD) completou dois anos, ou metade de seu mandato.
A cidade sofre com a falta de água, o aterro sanitário continua irregular, temos infestação de escorpiões, excesso de cargos de confiança e continuamos com problemas na área da saúde. Por outro lado, bairros inteiros foram recapeados, ciclovias foram implantadas, alguns postos de saúde atendem com horário estendido e as finanças municipais estão em dia.
Na política, o prefeito abusa do marketing ostensivo em redes sociais, manipula a Câmara Municipal, criou novas secretarias e uniu outras já existentes, e deve pautar a segunda metade do mandato de olho na possibilidade de reeleição.
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O Jornal Biz ouviu políticos, comerciantes, empresários, funcionários públicos municipais e analisou reportagens e comentários em redes sociais para fazer um balanço da atuação de alguns setores da administração pública nos dois primeiros anos de mandato. Foram abordados os desempenhos das áreas que trabalham de maneira mais próximas da população.
Na área mais ligada à atuação política, a Secretaria de Governo, criada na atuação gestão, é chefiada pelo vereador Santiago Lucas (PSC), após a saída de Silvonei Rodrigues, o Esquilo. A Chefia de Gabinete também passou por diversas mudanças. Hoje liderada pelo vereador Éder Mota (PSC), já foram ocupantes do cargo Jeferson Nogoseki de Oliveira (Barueri) e Hamilton Azevedo.
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
Indicado : Wilson de Moraes Rosa Filho (São Roque)
Uma boa notícia é o fato de a cidade ter conquistado boa nota (6,8) no IDEB (Índice de Desenvolvimento da Educação Básica) em 2017, apresentando média superior à preconizada pelo MEC. Apesar disso, a área apresentou ações sem expressividade, e funcionários e professores mostram-se insatisfeitos com as indicações políticas em cargos puramente técnicos.
Em abril de 2017 as escolas municipais passaram a utilizar o material didático do SESI. A iniciativa é uma das ações mais elogiadas da atual administração, mas o Observatório Social de Ourinhos encaminhou denúncia ao Ministério Público apontando atraso de 60 dias na entrega do material. O valor do convênio entre Prefeitura e SESI passou de R$1,56 milhão em 2017 para R$1,83 milhão em 2018.
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Os uniformes escolares se tornaram alvo de elogios e críticas. Em 2017 o prefeito sequer conseguiu distribui-los aos alunos. Em 2018, chegaram aos alunos no mês de junho. Nas redes sociais, um exército de pessoas ligadas a cargos de confiança do governo publicavam agradecimentos exclusivamente ao prefeito. Em contrapartida, mães de alunos diziam ter recebido uniformes incompletos ou em tamanhos diferentes dos solicitados para seus filhos.
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO
Indicado: Inácio José Barbosa Filho (Inacinho)
O recapeamento de diversos bairros da cidade é a principal marca da gestão, e vem acontecendo desde o início do mandato. Foram criadas novas vagas de estacionamento na região central, porém ainda em número insuficiente. A iluminação pública continua sendo um problema que se arrasta há anos, e não está acontecendo a substituição por lâmpadas de led, conforme programa de governo. O sistema de reposição das lâmpadas queimadas é ineficiente e alvo de queixas da população. Vereadores da base governista chegam ao cúmulo de apresentar Indicações para troca de lâmpadas, retirada de galhadas e poda de árvores: reflexo da falta de efetividade e agilidade do órgão.
As praças de Ourinhos, com exceção da Mello Peixoto, estão melhor cuidadas. A Prefeitura continua, inclusive, tendo que manter em ordem os canteiros das rodovias que cortam a cidade, tarefa que deveria ser executada pelo Detran. A Secretaria tem uma importante parceria com o Centro de Ressocialização (CR), que fornece mão de obra para diversas ações em áreas públicas. Antes do início da Fapi, dezenas de presos do CR trabalharam na manutenção, reforma e preparação do recinto para o evento.
A Secretaria esteve envolvida em um escândalo provocado pela aquisição equivocada de um equipamento para produzir asfalto, no valor de mais de R$220 mil.
SECRETARIA DE ESPORTES
1º indicado: Sérgio Ricardo Gaspar
2º indicado: Danilo Ferreira
Após vencer a eleição em 2016, criou-se expectativa de que o prefeito Lucas, ex-atleta de futebol, revolucionasse o setor. Mas o entusiasmo murchou quando o prefeito indicou Sérgio Gaspar para secretário, sem experiência na área. Após apenas sete meses, em julho de 2017, Sergio Gaspar foi substituído pelo ex-assessor do vereador Alexandre Zóio (PRB), Danilo Ferreira, que está no cargo atualmente.
Na verdade vê-se muito rojão e pouco resultado na Secretaria de Esportes. O projeto Chuteirinha de Ouro, atuante em Ourinhos há mais de 20 anos, perdeu o apoio da Prefeitura. Até hoje não se sabe porque Lucas Pocay, que deu seus primeiros chutes no Chuteirinha de Ouro da praça dos Burgueses, deixou de incentivar o projeto. O empresário Kiko Quagliato chamou a responsabilidade para si e, desde então, patrocina integralmente a escolinha.
Uma novidade foi a criação do Campeonato Municipal de Basquete Masculino, reivindicação antiga de atletas do basquetebol da cidade.
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS
Indicado: Osvaldino Araujo Alves
De uma maneira geral, houve aumento na arrecadação de impostos . Os recursos previstos na dívida ativa, (impostos atrasados), subiram de R$6 milhões em 2016 para R$10 milhões em 2017. A expectativa é que alcance R$13 milhões em 2018. A Prefeitura está sendo mais eficiente na cobrança, utilizando recursos como protesto ou ações fiscais. Do ponto de vista financeiro, a Prefeitura de Ourinhos investiu nas áreas de saúde e educação além do índice mínimo exigido, e mantém os gastos com pessoal dentro dos patamares exigidos pela lei.
Como ponto positivo, o código tributário agora prevê a isenção de IPTU para pessoas portadoras de doenças graves como HIV ou câncer. Nos próximos dias deve ser publicado um decreto que regulamenta o incentivo no pagamento do IPTU ao morador que crie mecanismos de sustentabilidade no imóvel, como manter árvore em frente à casa ou estabelecimento comercial, possuir área permeável no imóvel (hoje boa parte das obras tem 100% do lote concretado, o que ajuda a provocar alagamentos), possuir sistema de reuso de água, captação de água de chuva ou energia fotovoltaica. A isenção pode alcançar até 25% do valor do IPTU. O projeto IPTU Verde pode se tornar uma marca da atual gestão.
O atual governo mantém o pagamento de fornecedores em dia. Na gestão da prefeita Belkis Fernandes, os atrasos quase foram motivo de agressão física dentro do prédio da Prefeitura.
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
1º indicado: Júlio Gurgel do Amaral (Mauá)
2º indicado: Sérgio Ricardo Gaspar
O setor responsável pelo Meio Ambiente incorporou a antiga Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Sustentável. A pasta tenta dar visibilidade às suas ações através do plantio de árvores. No entanto, não há projetos nem atividades permanentes de educação ambiental.
Recentemente a Prefeitura divulgou que fez o desassoreamento do lago da Fapi, mas qualquer pessoa pode comprovar que isso não ocorreu utilizando um simples cabo de vassoura para medir a profundidade do lago. O local recebeu maquiagem, e só.
O lago da Unimed continua vivo apenas nas lembranças de quem, um dia, viu o local com água. O Jornal Biz mostrou o descaso com o local, que vem desde a gestão Belkis Fernandes, em reportagem de junho de 2017.
SUPERINTENDÊNCIA DE ÁGUA E ESGOTO – SAE
1º indicado – Luis Augusto Perino
2º indicado – Marcelo Simoni Pires (Itapetininga)
O ourinhense Luis Augusto Perino foi escolhido para coordenar a SAE no início do mandato. Inspirado na performance do então prefeito de São Paulo, João Dória (PSDB), Perino divulgou vídeo onde aparecia trabalhando como lixeiro e até cozinhando para os funcionários da SAE. A performance não surtiu resultado, e o mandato durou pouco tempo. Perino foi “acomodado” em outro cargo de confiança (Assessor Especial Parlamentar), e substituído por Marcelo Simoni Pires.
O aterro sanitário em Ourinhos é um problema que se arrasta desde 1993, quando a cidade era administrada por Claury Alves Silva, pai do atual prefeito. Segundo a CETESB, o aterro atual, que já foi alvo de interdições, não possui licença e opera acima da capacidade. Em entrevista à TV Tem em novembro de 2017, o prefeito Lucas Pocay disse que encerraria o aterro e construiria um novo até o meio de 2018. A promessa não foi cumprida.
Todas as regiões da cidade enfrentam o desabastecimento de água. O problema não será resolvido facilmente, já que demanda grandes investimentos e a SAE diz não possuir recursos, apesar dos aumentos cobrados nas contas dos consumidores. A omissão na realização de obras de ampliação da rede de água nos últimos 20 anos obrigou a SAE a realizar rodízio no abastecimento aos bairros, o que tem acontecido diariamente.
Com esse resumo fica difícil até falar ações na área de Desenvolvimento Sustentável. Mas esse não é um problema atual. Nos governos dos prefeitos Toshio Misato e Belkis Fernandes a pasta existia somente com o propósito de acomodar politicamente ex-vereadores ou pessoas de confiança.
Uma boa notícia é que a SAE inaugurou dois novos reservatórios de água, com capacidade de 1 milhão de litros cada, no Jardim São Silvestre e Jardim Anchieta.
SECRETARIA DE SEGURANÇA
Indicado: Coronel Wagner Soares
Criada na atual gestão, ainda não mostrou a que veio. Além de um único veículo Gol que circula pela cidade com as luzes de sirene ligadas, pouco se sabe a respeito da atuação desta pasta. O secretário Wagner Soares esteve envolvido em um escândalo provocado por um acidente com o carro oficial que dirigia no dia primeiro de maio deste ano. Houve rumores de que a viagem seria para fins particulares, já que aconteceu em feriado prolongado, voltando da praia.
A instalação de 1.500 câmeras de monitoramento foi tema de placas espalhadas pela cidade, que prometiam que os índices de criminalidade diminuíram. Apesar da propaganda, a população não tem conhecimento do local dessas câmeras, nem teve informações sobre os dados de criminalidade depois de sua instalação.
SECRETARIA DE CULTURA
1º indicado: Paulo Flores (Tatuí)
2º indicado: Rodrigo Donato
3º indicado: José Carlos Vieira dos Santos (Carlinhos da Lambo)
4º indicado: Gustavo Tanus Martins
O número de secretários municipais em dois anos de mandato já indica que as coisas não vão bem na cultura ourinhense, a área que mais sofreu com a indicação de pessoas despreparadas para o cargo. Paulo Flores foi anunciado como “secretário pop star”, com direito a publicação de seu currículo na imprensa local, mas saiu pela porta dos fundos após 40 dias no cargo, colecionando inimizades e um inquérito no Ministério Público. Flores ganhou, então, o cargo de Diretor da Escola de Música, até ser demitido no dia 2 de março em virtude da deflagração do escândalo de corrupção envolvendo a Cooperativa de Artes. O incidente culminou na criação da CPI da Cultura, e causou grande desgaste político ao prefeito Pocay.
Rodrigo Donato ocupou o cargo por 17 meses (fevereiro 2017 a julho 2018), mas foi exonerado a pedido do Ministério Público e da CPI da Cultura. A Cultura ficou então sob o comando de Carlinhos da Lambo, secretário adjunto, até a nomeação de Gustavo Tanus, em 18 de novembro.
A gestão cultural nesses dois anos foi caracterizada por demissões e remanejamento de funcionários que trabalhavam há anos na área. O resultado foi o término de projetos de grande aceitação popular como a Cantata de Natal, realizada no Centro Cultural Tom Jobim, que não foi realizada no governo Pocay.
Os Festivais esfriaram, a cena cultural ourinhense enfraqueceu. O prédio do Teatro Municipal precisa de reparos: o sistema de ar condicionado não funciona, existem poltronas quebradas, carpete rasgado e cupins, e a galeria de artes está mal conservada. No último ano a cidade perdeu um projeto importante, financiado pela Secretaria de Estado da Cultura, que já acontecia há mais de dez anos. O Circuito Cultural Paulista oferecia todo mês espetáculos gratuitos de qualidade, e ficamos sem ele, por incompetência dos gestores.
O único projeto apresentado como “novo” pela gestão é o “Palco livre”, que consiste em um microfone e caixa de som instalados em palcos nas feiras livres, numa cidade onde os artistas são cada vez mais desprestigiados.
SECRETARIA DE SAÚDE
Indicado: Cássia Palhas
As reclamações são muitas, mas existem avanços. Os Postos de Saúde do centro e da Cohab agora funcionam no período noturno. O atendimento na UPA é alvo de muitas queixas, e a Santa Casa não oferece vagas suficientes para atendimentos pelo SUS. Continuamos com filas para a realização de cirurgias eletivas e faltam remédios na Farmácia municipal.
Por falta de acordo entre Prefeitura e Santa Casa, foram fechados nove leitos do Pronto Socorro para atendimento pelo SUS. Atualmente a população de Ourinhos conta com apenas quatro leitos, regulados pela Cross, que é a central estadual de regulação de vagas. A Santa Casa divulgou que os leitos fechados correspondiam, mensalmente, ao valor de de R$92 mil.
No início de dezembro, no Posto de Saúde da Cohab, o Jornal Biz conversou com uma mulher grávida que aguardava há quase seis meses para fazer um simples exame de ultrassom.
Recentemente a Prefeitura divulgou que realizou 1.300 cirurgias eletivas (80% da demanda), um grave problema que foi assunto de discussões acaloradas no plenário da Câmara Municipal.
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SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Indicado: Felipe Pereira Ramos (Santa Cruz do Rio Pardo)
A área da Assistência Social não mostrou avanços nos dois anos de gestão do prefeito Lucas Pocay. Os projetos em andamento já existiam, e a crise econômica no país fez o problema da população de rua aumentar, com pessoas ocupando praças ou dormindo embaixo de marquises das lojas.
O Centro Pop, responsável pelo acolhimento de pessoas em situação de risco, mostra bons resultados em seus projetos. A página do órgão no Facebook é atualizada com conteúdo diversificado, criativo e humano.
Outro ponto positivo foi a recente inauguração do novo CRAS no Jardim Itamaraty.
SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO
Indicado: Felipe Chamorro
A maior parte da comunicação oficial da Prefeitura é feita, primeiro, no perfil pessoal do prefeito Lucas Pocay nas redes sociais. O papel institucional da administração foi diminuído, enquanto o personalismo e elogios ao prefeito são a tônica dos releases publicados. Se a população não conhecia os secretários indicados que vieram de outras regiões do Estado (e até da Bahia), continua sem conhecer, já que pouco se fala no nome das pessoas que compõem a equipe do prefeito. No site da Prefeitura não existe menção ou nome dos secretários que formam o governo Pocay.
As críticas às ações governamentais nas redes sociais são combatidas por um exército de pessoas que na maioria possuem cargos de confiança, designadas para desqualificar o assunto ou a pessoa que escreve. Um dos argumentos mais utilizados é jogar a culpa sobre o problema em administrações passadas. A comunicação da Prefeitura com os munícipes de uma maneira geral é muito falha. Um exemplo é a constante falta de água nos bairros da cidade, sem que a SAE tenha emitido notas explicando os motivos. Apenas na última semana, depois de uma enxurrada de críticas nas redes sociais sobre a falta d’água o prefeito emitiu nota falando sobre o assunto. Em contrapartida, em sua página pessoal o prefeito tenta mostrar suas qualidades como poeta, ensaiando versos diários, acrósticos ou frases de auto-ajuda.
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