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por Bernardo Fellipe Seixas | Jornal Biz
Proposta prevê mais do que o dobro de dinheiro para “coqueiros, enfeites e ciclovias” do que para implantação de rede de esgoto, diz vereadora
A votação do orçamento de um município é responsabilidade da Câmara Municipal, e deve ser feita sempre no ano anterior, com previsão de receita e despesas.
Em Salto Grande, o projeto do orçamento chegou esta semana para apreciação dos vereadores, e Mônica Cury (MDB) apresentou propostas e contestou dados do documento produzido pela administração do prefeito Mário Rosa (PL).
Vereadora mais votada da cidade nas eleições de 2020, Mônica disse que é necessário que não somente o Executivo tenha suas sugestões, mas que os parlamentares, que estão diariamente em contato direto com a população, também possam sugerir. “É muito esquisito que a proposta apresentada pela Prefeitura não indique aumento de receita para o próximo ano”, questionou, referindo-se ao valor de R$ 42 milhões previstos no orçamento apresentado, “sendo que pelo site do TCU (Tribunal de Contas da União) só este ano já foi arrecadado R$ 43 milhões”.
Outra observação da vereadora foi que os recursos destinados para a Câmara sofreram redução. Ela reiterou que concorda, mas que o dinheiro retirado precisa ser destinado a algum projeto, e citou a necessidade de castração de animais de rua em Salto Grande. “É necessidade da saúde pública e vigilância epidemiológica, não é mais só questão de amor aos animais’, afirmou, pedindo que se inclua destinação orçamentária para essa finalidade.
“É absurdo o valor destinado ao urbanismo, comparado àquele proposto para implantação de rede de esgoto”, assinalou. A proposta de orçamento para 2023 enviada pelo prefeito Mário Rosa prevê R$4,5 milhões para serviços urbanos, e apenas R$2 milhões para implantação de redes de esgoto, sendo que é uma carência do município. “Investir mais na compra de coqueiros e outros enfeites do que em saneamento?”, indagou Mônica.
A vereadora também denunciou a qualidade da merenda servida nas escolas de Salto Grande: “Nossas crianças estão passando fome. Muitas só conseguem se alimentar na escola”. Mônica revela que a previsão orçamentária para alimentação dos alunos é de R$60 mil reais, enquanto o salário de apenas um dos advogados da Prefeitura custa R$30 mil mensais aos cofres públicos. “Precisamos que os munícipes participem da elaboração do orçamento”, pediu a parlamentar, dizendo que serão feitas reuniões abertas para que os temas sejam discutidos com a população.
INTERVENÇÕES – Durante o discurso de Mônica Cury, dois vereadores pediram apartes. Sérgio Araújo e Priscila Pocay, ambos do PL, partido do prefeito, concordaram com as observações de Mônica.
Sérgio criticou o pequeno volume de recursos para implantação de rede de esgoto, e disse que “está na hora dos vereadores brigarem por essa movimentação (de recursos) na lei”, porque “depois que a gente aprova, o prefeito faz o que quer. “Um monte de dinheiro pra plantar coqueiro e fazer mureta mal feita na praia? A gente precisa, sim, olhar pro esgoto nos bairros”, pontuou Sérgio.
Como presidente da Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara de Salto Grande, a vereadora Priscila Pocay disse que a proposta enviada pelo prefeito é “absurdo” e “palhaçada”. Ela criticou a margem de transferência de recursos de uma área pra outra de até 15%. “Já pesquisei, e é sempre no máximo 5% que se remaneja. Não pode colocar R$60 mil pra merenda escolar e R$30 mil pra um advogado da Prefeitura”, reclamou Priscila.
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