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por Bernardo Fellipe Seixas / Jornal Biz
Polícia investiga caso envolvendo um menino de 11 anos e uma menina de 12, ambos encontrados sem roupa em escola municipal. A falta de acompanhamento especializado, garantido por lei, levanta questionamentos sobre a gestão municipal.
Uma menina de 12 anos, autista e portadora de TDH (Transtorno de Deficit de atenção com hiperatividade) foi supostamente vítima de estupro em Ourinhos, segundo notícia veiculada no Tem Notícias, telejornal exibido pela TV Tem, na tarde da última quinta-feira (3). O caso teria acontecido em uma escola municipal da cidade, e uma outra criança, um menino de 11 anos, confessou a autoria. Os dois foram encontrados sem roupa por uma inspetora de alunos na escola onde ambos estudavam. A Polícia de Ourinhos investiga o caso.
A mãe da menina foi até a Delegacia na semana passada e fez um boletim de ocorrência. A garota precisou passar por exame de corpo de delito. Acompanhado pelos pais, o menino afirmou aos policiais que ele e a menor “se beijaram e tiveram contato sexual”. Apesar de o garoto dizer que o sexo foi consensual, a mãe nega essa possibilidade, alegando o autismo da filha.
Segundo dados do 18º Anuário Brasileiro de Segurança Pública, o país registrou 83.988 casos de estupro de vulnerável no ano passado, 6,5% a mais que 2022, marcando um triste recorde. Segundo o anuário, de todas as ocorrências verificadas em 2023, 76% correspondem ao crime de estupro de vulnerável, tipo de crime classificado como sexo ocorrido com vítimas menores de 14 anos ou incapazes de consentir por qualquer motivo, como portadores de deficiência ou enfermidade.
Suposto estupro de menina autista em escola municipal de Ourinhos revela falhas no atendimento a alunos com deficiência
Apesar de ter direito, por lei, de ser acompanhada por um agente de apoio escolar, esse benefício não foi oferecido à menor autista pela Secretaria Municipal de Educação de Ourinhos. A Lei 17.798, publicada no diário Oficial no dia 9 de outubro de 2023, garante às pessoas com transtorno do espectro autista incluídas nas classes comuns do ensino regular o direito a um acompanhante especializado.
É contraditório saber que a Prefeitura de Ourinhos criou até uma Secretaria Municipal de Inclusão, que deveria incentivar e fiscalizar os direitos das pessoas com deficiência, mas apesar disso não consegue cumprir a lei nem nas escolas municipais.
A notícia revoltou os ourinhenses, principalmente pelo suposto estupro ter ocorrido dentro de uma unidade escolar administrada pela prefeitura municipal, local onde a criança deveria ser protegida e acompanhada de perto.
Ainda segundo a notícia, a Secretaria Municipal de Educação e a Secretaria de Comunicação foram consultadas para que se pronunciassem sobre o suposto estupro ocorrido no interior de uma de suas escolas, mas até o momento da exibição do telejornal, ao meio dia, não havia obtido nenhum retorno.
Confira abaixo o vídeo com a reportagem da TV Tem, exibida no Tem Notícias de 3 de outubro de 2024, ao meio-dia:
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