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por Bernardo Fellipe Seixas
A conta ourinhense não bate: Apesar do aumento de taxas e impostos, faltam recursos, e Prefeitura faz empréstimos milionários
O jornal Debate publicou em sua edição do dia 19 uma boa notícia para os santacruzenses: A gestão do prefeito Diego Singolani (PSD) divulgou relatório da gestão fiscal e orçamentária informando um superávit que até o mês de agosto já supera em pelo menos 20 milhões a previsão inicial. Enquanto isso, Ourinhos vai viver de empréstimos bancários até o final desta gestão, apesar dos aumentos expressivos nas taxas e tributos sentidos no bolso dos contribuintes.
O vereador Cícero investigador (Republicanos) tem questionado na Câmara a aplicação dos recursos emprestados por Lucas Pocay (PSD) desde o início da gestão, que já somam mais de R$120 milhões. Como justificativa, o prefeito ourinhense argumenta a necessidade de investir em iluminação pública, melhoria da infraestrutura viária e mobilidade, entre outros. Porém, a cidade vive às escuras, com centenas de ruas sombrias e a tão falada substituição por lâmpadas de led pouco aconteceu, apesar da gestão estar completando 5 anos.
Houve até empréstimo de R$17 milhões argumentando a instalação de coberturas para ônibus, e nada foi feito para trazer o mínimo de conforto para os usuários, que permanecem ao relento.
O último empréstimo milionário aprovado pela Câmara no mês passado foi de R$70 milhões, feito pela Caixa Econômica Federal. As justificativas foram as mesmas das anteriores: melhoria na iluminação pública, investimento na infraestrutura viária, etc. Vale lembrar que, desde 2017, a Prefeitura já arrecadou mais de R$25 milhões com a CIP (Contribuição de Iluminação Pública), um imposto que deveria ser utilizado justamente para esta finalidade.
Na última sessão da Câmara, o vereador da base governista Anísio Felicetti (PP), apresentou requerimento solicitando informações sobre a queda da arrecadação no município em repasses do governo do Estado e Federal. Seria uma tentativa de justificar o empréstimo vultuoso pedido pelo prefeito e aprovado pela Câmara sem discussão. Perguntar sobre onde foram gastos os recursos já emprestados a Câmara não faz, que é sua função.
Acontece que, se houve diminuição desses repasses, isto aconteceu em todos os municípios paulistas, mas uma boa gestão dos recursos públicos evita empréstimos que só vão sobrecarregar ainda mais os contribuintes, que pagarão nos próximos anos.
Em Santa Cruz, a receita prevista até agosto deste ano era de R$109 milhões, porém o valor arrecadado já soma R$131 milhões. O prefeito Diego avalia que o “boom” na receita se deve à gestão financeira de todas as pastas e otimização dos recursos, mas ele admite que houve também uma melhora na arrecadação. O governo da cidade elaborou questionário para ser respondido pela população para definição do Plano de Governo e Orçamento participativo, e os moradores responderam que desejam áreas de lazer e serviços de infraestrutura. Também haverá ações de apoio ao comércio, educação e cultura. A vizinha cidade se destaca pelas indústrias, como as arrozeiras, indústrias alimentícias e de ração para animais.
A realização de empréstimos sucessivos e a má gestão do orçamento, inchando a Prefeitura com cargos de confiança e gastos milionários com publicidade, podem comprometer investimentos necessários nos próximos anos. O problema do abastecimento de água no município, por exemplo, não é encarado de frente e o prefeito não investe nas obras necessárias para substituir a rede de distribuição, responsável por vazamentos constantes que resultam em falta d’água nas torneiras dos ourinhenses.
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