Região

Ourinhos não consegue título de Município de Interesse Turístico

28 de fevereiro de 2019

O governador de São Paulo, João Dória (PSDB), anunciou hoje 43 novos Municípios de Interesse Turístico (MIT). Na região, apenas Ibirarema e Timburi conquistaram a certificação, que pode render repasse do Governo do Estado de até R$600 mil por ano. Santa Cruz do Rio Pardo já possuía a titulação.

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A Prefeitura de Ourinhos vinha se articulando desde o início de 2017 em busca do selo turístico. Em reuniões, o Conselho Municipal de Turismo (Contur) discutiu questões como as vocações da cidade, a organização do inventário turístico, as prioridades do município, entre outras exigências da Secretaria do Estado do Turismo, órgão que certifica os municípios com o selo MIT.

Captura de tela de reportagens publicadas no site da Prefeitura de Ourinhos.

Como funciona

Qualquer cidade pode requerer o título de Município de Interesse Turístico (MIT), desde que tenha aptidão para o setor e atenda algumas exigências previstas na Lei, como possuir meios de hospedagem no local ou na região, serviços de alimentação e serviço de informação turística. Também deve ter capacidade de atender a população fixa e flutuante, quanto ao abastecimento de água e coleta de resíduos sólidos.

Os municípios também devem ter o Conselho Municipal de Turismo criado por Lei especifica e aprovada pela Câmara dos Vereadores. Após a apresentação do projeto de lei, feita por meio de um deputado, a documentação da cidade é encaminhada para a Secretaria Estadual do Turismo.