Prefeito Lucas Pocay diz nas redes sociais que Ourinhos custeia sozinho o Hospital de Campanha, mas documentos mostram que a UMMES repassou mais de R$700 mil no mês de janeiro
A edição deste domingo do jornal Debate, de Santa Cruz do Rio Pardo, traz denúncias de possível irregularidades envolvendo o Hospital Covid de Ourinhos. Apesar dos espalhafatosos pronunciamentos do prefeito Lucas Pocay (PSD) enaltecendo a implantação do hospital de campanha, a cidade amarga mais mortes por 100 mil habitantes do que o total do Estado de São Paulo e até mesmo do país. Veja o gráfico abaixo.
A despeito do discurso do Prefeito afirmando reiteradas vezes que a Prefeitura de Ourinhos banca sozinha as despesas do Hospital de campanha, a Prefeitura tem recebido recursos vindos de outros municípios através da União dos Municípios da Média Sorocabana (UMMES), em contratos firmados com Organizações Sociais.
Segundo a reportagem, em abril do ano passado, com a cidade tendo declarado estado de calamidade pública, Lucas Pocay contratou sem licitação uma organização social para gerir o novo hospital de campanha. Todo o processo de contratação teve início com um ofício datado de 02 de janeiro de 2020, assinado pela então secretária de saúde Cássia Palhas, solicitando a implantação do hospital de campanha. A partir daí, as coisas andaram “a toque de caixa”. No dia 07, um email foi enviado pela Prefeitura para três OS (organizações sociais) que poderiam se interessar pelo serviço: Instituto Maxx Saúde, Santa Casa de Ourinhos e uma outra organização. No outro dia, a prefeitura também enviou o email para a UMMES, da qual Ourinhos faz parte, que também declinou da oferta, assim como a Santa Casa de Ourinhos e a outra OS contatada.
A rapidez com que a negociação aconteceu chama a atenção: O email com a proposta da Prefeitura para a OS foi encaminhado às 13h54 do dia 07 de abril de 2020, e segundo o jornal Debate, “às 14h15 da mesma data, o presidente do instituto Maxx Saúde, organização social com sede num bairro residencial de São Caetano do Sul, já havia lido o documento de 17 páginas e encaminhado resposta à administração”. Dois dias depois, em 09 de abril, a Maxx Saúde encaminhou proposta orçamentária completa para a Prefeitura de Ourinhos e no dia 15 foi assinado o contrato no valor de 2,7 milhões por três meses de parceria. A OS contratada não precisou admitir médicos, pois segundo o contrato, seriam utilizados profissionais já contratados pelo município. Ocorre que esses médicos já atuavam em UBS ou no SAMU, que atende toda a região, órgãos que são geridos por outra OS, a Abedesce, Associação Beneficente de Desenvolvimento Social e Cultural, com sede no bairro da Saúde, em São Paulo, através de contrato firmado pela UMMES.
Vale citar que o escritório da Abedesce fica em Santa Cruz do Rio Pardo, em sala ao lado da UMMES, em edifício no centro da cidade, e que seus diretores são réus na Justiça, acusados de terem formalizado contrato irregular em Pinhalzinho, SP.
No meio desse “embroglio”, a UMMES, que gerencia o Samu através dessa OS, aditou contratos para o funcionamento do Samu e outro para contratação dos médicos. O Debate investigou a lista de médicos que atuam no hospital de campanha e apurou que a maioria deles não tem relação direta com a UMMES ou com a Abedesc, mas atendem na Santa Casa e em outros hospitais da região.
A UMMES lucra com esses contratos o referente a 3% do valor, considerado verba de gerenciamento, e a Prefeitura de Ourinhos pagou só no mês de janeiro para a entidade a quantia de 702 mil reais, referentes ao hospital de campanha, em dois pagamentos de 236 mil e 472 mil. Ocorre que um dos pagamentos refere-se a serviços prestados pela Cooperativa dos Trabalhos de Profissionais da Saúde e não à Abedesc, apesar do fato de constar o número da conta bancária da OS para pagamento. Atentem para o detalhe: Essa Cooperativa, na verdade Phoenixcoop, já teve contratos rejeitados em Santa Cruz do Rio Pardo e mais três municípios do Estado, e seus diretores são exatamente os mesmos da Abedesc.
Em 13 de abril a UMMES finalmente firmou contrato com a Abedesc cujo escritório fica ao lado de sua sede, para financiamento do Hospital de Campanha de Ourinhos, no valor de 1.379.041,20. O novo contrato com a Abedesc permite que outros municípios paguem pelo hospital de campanha. Pelo menos R$ 200 mil repassados à Ummes pelo prefeito de Santa Cruz do Rio Pardo, Diego Singolani (PSD) já foram pagos à OS por serviços prestados ao hospital de campanha de Pocay. Singolani contesta a finalidade do pagamento: “Eles não poderiam ter feito isso. Nós temos um contrato com a Ummes que prevê a contratação de médicos em Unidades Básicas de Saúde e Postos de Saúde, este é o formal. Não tenho acesso ao que fizeram com Ourinhos. Mas se entrou crédito de Santa Cruz do Rio Pardo para pagar o hospital de Ourinhos está errado. Terão de justificar”, reiterando que o município só paga pelos serviços da cidade.
O prefeito de São Pedro do Turvo, Marquinho, que é o presidente da UMMES, diz que o pagamento feito para a Abedesc com recursos do município de Santa Cruz do Rio Pardo refere-se a “serviço de apoio ao hospital de campanha”.
O jornal Debate tentou ouvir o prefeito Lucas Pocay “de várias maneiras” a respeito do assunto, mas, como é sua prática, ele não atendeu.
O orçamento da saúde nos municípios costuma ser vultuoso, às vezes maior que o da educação. As parcerias com OS costumam ser um bom negócio político, já que as instituições costumam abrir brechas para que os prefeitos indiquem seus apaniguados. A prática revela a privatização do serviço público, onde a porta se abre sem concursos. Centenas de OS estão envoltas em irregularidades e respondem a processos, como é o caso das citadas na matéria. Apesar do discurso de Pocay enaltecendo a transparência na gestão, não raro esses convênios feitos sem licitação podem esconder práticas de corrupção e mau uso do dinheiro público.
CONTINUE SEMPRE BEM INFORMADO! Envie a mensagem “Quero notícias do Jornal Biz + seu nome” do seu WhatsApp para (14)99888-6911 e receba em primeira mão as notícias de Ourinhos e região.
CURTA O JORNAL BIZ NO FACEBOOK
Instagram @JornalBiz
Twitter @jornal_biz
