O ministro da Economia, Paulo Guedes, voltou a defender publicamente um novo imposto (sobre transações eletrônicas ou sobre “produtos do pecado”) para reduzir a tributação que as empresas pagam sobre os salários dos empregados. O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) diz que a reforma tributária é prioridade de seu governo.
Chocolates, sucos, bolachas, iogurtes, sorvetes e doces industrializados poderão ter grande aumento nos preços. Preço mínimo do cigarro pode chegar a R$9,50.
O “imposto sobre pecados” incidiria sobre produtos como bebidas alcoólicas, cigarros e alimentos processados com açúcar. O imposto sobre transações eletrônicas seria cobrado, sobretudo, das cinco grandes empresas de tecnologia: Google, Apple, Microsoft, Amazon e Facebook.
Guedes busca apoio à proposta de novo imposto enquanto negocia a votação de três propostas de reforma fiscal que tramitam no Senado. A desoneração dos salários é central na política desenhada por Guedes.
Em encontros com lideranças do Senado, o ministro não escondeu, segundo apurou o jornal O Estado de São Paulo, que a prioridade é garantir a aprovação da PEC emergencial, que aciona medidas de ajuste, como redução de salário de servidores, para abrir espaço no Orçamento. O ministro voltou a dizer que há “diferenças” a serem acertadas para que a votação da proposta de reforma tributária avance.
A proposta de simplificação do sistema tributário é anunciada por Bolsonaro como prioridade para 2020, mas Guedes até agora não enviou o texto do governo prometido desde o fim da votação da reforma da Previdência na Câmara, em agosto do ano passado. A demora do ministro Guedes têm irritado parlamentares da Câmara e do Senado.
Em maio de 2019, o ministro da Justiça, Sérgio Moro, defendeu a diminuição dos impostos sobre cigarros como alternativa para diminuir o contrabando. O Conselho Nacional de Saúde e até a Phillip Morris, uma das maiores produtoras de cigarros do mundo, se posicionaram contra a ideia.
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