Governador João Dória extinguiu o Proac-ICMS, que oferecia isenção de impostos para financiamento de projetos culturais e esportivos
De alguma forma todo mundo foi prejudicado com a pandemia do novo coronavírus. A economia estagnada dificulta a vida de empresários e comerciantes, mas dois segmentos atividades foram especialmente prejudicadas: a cultura e o setor de eventos. Com a proibição de aglomeração de pessoas, há quase um ano cinemas, teatros e shows tiveram suas atividades paralisadas, dificultando a sobrevivência de artistas e técnicos da área.
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Para piorar a situação de artistas e produtores culturais, o governador João Dória (PSDB) extinguiu no mês de janeiro o ProaC Expresso ICMS, que destinava 100 milhões do orçamento da Secretaria de Cultura para projetos esportivos e culturais. O Programa dava isenção no ICMS devido por empresas que patrocinassem projetos previamente aprovados pela CAPS, a Comissão de Avaliação de Projetos.
Em nossa região, empresários da vizinha Santa Cruz do Rio Pardo há anos financiam projetos culturais e esportivos. Em Ourinhos a atuação dos empresários nessas áreas é praticamente nula. Vale lembrar que em Santa Cruz a Special Dog financia as atividades do Centro Cultural Special Dog, referência na cultura regional.
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Muitos projetos serão prejudicados com o encerramento do Proac-ICMS na região, vários realizados com o apoio da AFAF Consultoria, que faz a intermediação entre artistas e empresas. Um deles, o “Encontro de flautistas” acontece há quatro anos e oferece gratuitamente oficinas e atividades de música em grupo, além de shows.
Outro projeto financiado através do Proac-ICMS é a Orquestra de Câmara de Santa Cruz, que reúne crianças e jovens que recebem aulas gratuitas de música e participam do trabalho coletivo da Orquestra, regida pelo prof. José Magali Junqueira
Na área esportiva, também deverá ser encerrado o projeto “Natação, braçadas do futuro”, que prepara 30 jovens nadadores. O futebol também recebe apoio dos empresários santacruzenses através do Proac-ICMS, através do projeto Copa Cas de Futebol Society.
O decreto que sentencia o fim do Proac-ICMS, congelando suas atividades durante três anos, revela que o valor será destinado para projetos culturais aprovados pela Comissão de Análise de Projetos, sem que haja necessidade da participação de empresas. Se à primeira vista a mudança pode parecer não tão traumática, é bom lembrar que no próximo ano teremos eleições presidenciais, e o governador Doria não nega que está de olho no cargo de mandatário mor do país. Com os recursos à disposição da Secretaria de Cultura, vai ficar bem mais fácil agradar possíveis aliados.
Segundo o site “Jornalistas livres”, o setor cultural e criativo paulista é responsável por cerca de 3,9% do PIB do Estado de SP e por 47% do PIB Criativo de todo o Brasil, movimentando 1,5 milhão de postos de trabalho (além dos inúmeros informais) e 150 mil empresas e instituições no território estadual.
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