A repressão em Ourinhos após o Golpe de 1964

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Os generais Costa e Silva e Ernesto Geisel, tendo á sua frente o marechal Castelo Branco, o primeiro presidente após 1964. | Foto: Memorial da Democracia

Os primeiros dias de abril de 1964 foram de intensa agitação na política em Ourinhos. Os militares haviam deposto o presidente João Goulart dando início a uma ditadura que se prolongaria por longos 21 anos. Com cerca de 35 mil habitantes e cafezais ainda próximos do centro da cidade, Ourinhos sentiu os efeitos do golpe que transformou a política brasileira em caso de polícia. Prova disso foram as prisões arbitrárias de políticos e dirigentes sindicais, incluindo um ex-prefeito.

A edição de 16 de abril de 1964 do jornal Diário da Sorocabana trazia a notícia da prisão do ex-prefeito de Ourinhos, José Maria Paschoalick, como parte das ações policiais realizadas na cidade após o golpe militar.

No início da década de 1960, em plena Guerra Fria, vivia-se um período em que o mundo estava polarizado. De um lado o bloco capitalista, formado pelos países que viviam sob influência dos Estados Unidos; de outro o bloco comunista, que reunia aqueles que se alinhavam à antiga União Soviética (podemos explicar comunismo como uma organização sócio-econômica baseada na propriedade coletiva dos meios de produção).

Era um período de tensões políticas e um movimento revolucionário em Cuba implantou um governo socialista na ilha localizada a poucos quilômetros da costa norte-americana. A revolução cubana serviu de estímulo para grupos de esquerda por toda a América Latina. No Brasil não foi diferente.

Em Ourinhos, de acordo com relatórios elaborados por autoridades policiais, as pessoas presas ou foragidas após a queda de João Goulart eram responsáveis pela disseminação de ideias comunistas na cidade. Enquadrados na Lei de Segurança Nacional de 1953, alguns não escondiam seu posicionamento político, como os vereadores Álvaro Ferreira de Moraes, o Vico, e Dirceu Correia Custódio, além do advogado João Bento Vieira da Silva Neto, considerado o “líder dos comunistas de Ourinhos”. O Dr. João Bento teve sua residência, na Rua Monsenhor Córdova, invadida pela polícia.  Os três conseguiram fugir antes da ação policial.

Documento do Departamento de Ordem Política e Social – DOPS, informa os nomes das pessoas indiciadas em ação comandada pelo delegado Ewerton Fleury Curado, por “infringência da Lei de Segurança Nacional”. Na relação constam, entre outros, os nomes do Dr. João Bento, do jornalista Salvador Fernandes e do ex-prefeito José Maria Paschoalick.

O Dr. João Bento era uma figura carismática e possuía talvez a mais importante biblioteca particular da cidade. Ao seu redor reuniam-se, além de políticos mais experientes, jovens que se identificavam com as ideias socialistas do advogado. O ex-prefeito Lauro Migliari, que teve seu mandato cassado durante a ditadura, falou do Dr. João Bento em depoimento ao projeto Arquivo de Lembranças, da Associação de Amigos da Biblioteca Pública (AABiP): Um intelectual. Era comunista e falava isso declaradamente. Era muito inteligente e muito humano. Atendia muita gente sem cobrar nada. Posteriormente, sua residência foi transformada em sede da Ordem dos Advogados.

O prefeito Lauro Migliari teve o mandato cassado pela ditadura.

Outros não tiveram a mesma sorte, como o ex-prefeito José Maria Paschoalick e o jornalista Salvador Fernandes, fundador do jornal Diário da Sorocabana. Adversários políticos, os dois acabaram presos na mesma cela. Ofélia Fernandes Teixeira de Barros, filha de Salvador, conta como aconteceu a prisão do pai:

“Meu pai estava no Café Paulista quando a polícia chegou para prendê-lo. O delegado era o Ewerton Fleury. Era meu aniversário e minha mãe estava presa dentro da sede do jornal, pois os policiais entraram na minha a casa e no jornal, onde destruíram todos os arquivos. Foi uma coisa selvagem. Jogavam livros pela janela para serem queimados”.

“Jogavam livros pela janela para serem queimados”, lembra Ofélia.

Segundo Ofélia, os policias ainda comemoraram a prisão na Praça Mello Peixoto. Um artigo de Salvador Fernandes publicado no Diário da Sorocabana dias antes da prisão havia despertado a ira do delegado Fleury, responsável também pela invasão da casa do Dr. João Bento.

Documento assinado pelo delegado Ewerton Fleury Curado encaminha o preso Salvador Fernandes para a Delegacia Regional de Assis, e informa que o jornalista responde a processo baseado na Lei de Segurança Nacional, por artigo publicado no Diário da Sorocabana com críticas à policia e ao governo do Estado.
O jornalista Salvador Fernandes.

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O relatório policial de 20 de agosto de 1963 alertava para a atuação de comunistas na cidade e já indicava nomes que seriam vitimas da perseguição no ano seguinte. O documento cita também as “publicações subversivas” que chegavam à cidade e quais eram seus destinatários, o que demonstra que antes mesmo do golpe se efetivar as correspondências pessoais já vinham sendo monitoradas pela polícia. Os jornais Voz Operária, Terra Livre e Notícias de Moscou estão entre as publicações citadas no relatório: Os citados jornais e revistas são distribuídos através do correio desta cidade. Em investigações efetuadas foram levantados os nomes que recebem o material comunista. Na sequência, o relatório informa também sobre a existência de simpatizantes entre os funcionários públicos, além de indicar a ação de comunistas entre os trabalhadores rurais e no interior de alguns sindicatos que vinham mesmo se mobilizando já que até 1963 o país vivia uma situação de liberdade democrática. Nota-se que havia uma preocupação policial com uma possível mobilização entre os ferroviários.

Mas foi entre os trabalhadores rurais que surgiu um movimento que chamou a atenção das autoridades. Funcionários da Fazenda Lageadinho realizaram uma greve naquele ano e contaram com a assistência jurídica do Dr. João Bento. Muitos movimentos populares se sentiam estimulados naquele momento, já que o governo João Goulart indicava uma forte tendência em adotar medidas como a reforma agrária, o que se confirmou no ano seguinte quando o presidente anunciou as Reformas de Base, o estopim que faltava para desencadear o golpe.

Entre abril e maio de 1964 foi montado um grande aparato policial em Ourinhos, como comprovam os inúmeros documentos arquivados pelos órgãos de segurança, como relatórios, intimações e autos de apreensão. Muitas vezes, a falta de bom senso da policia envolveu pessoas que não possuíam qualquer vínculo com movimentos políticos de qualquer tendência. Dois casos chamam a atenção: um foi a prisão de Ana de Souza, empregada do Dr. João Bento que não mantinha nenhuma ligação com as atividades do advogado; outro foi a prisão de Francisco Ruiz, um personagem popular na cidade, conhecido como Chico Jornaleiro, cuja “atividade subversiva” consistia na venda de jornais na Praça Mello Peixoto.

O ex-prefeito Aldo nega que tenha havido prisões em Ourinhos após o golpe.

Há quem discorde das críticas ao chamado “tempo dos militares”. É o caso do ex-prefeito Aldo Matachana Thomé, que governou a cidade entre 1977 e 1982. Em entrevista ao jornal Debate de 27 de março de 2005, ele afirmou: Na verdade, existe muita fantasia nessa história de perseguição política, muita gente se aproveita disso. Aldo Matachana também foi entrevistado pelo projeto Arquivo de Lembranças, e mais do que discordar das críticas ao regime, ele entende que “os militares botaram disciplina no país”. Apesar dos depoimentos de pessoas que testemunharam as ações da polícia e da documentação oficial, Aldo Matachana nega que tenha havido prisões em Ourinhos após o golpe, inclusive a do jornalista Salvador Fernandes.

O fato é que durante os governos militares na América Latina foram cometidas graves violações de direitos, com a adoção da tortura como prática comum no interior dos órgãos de repressão, além da morte e a ocultação de corpos de opositores do regime. No Brasil, a Comissão Nacional da Verdade produziu importantes relatórios que comprovam a violência praticada pelo Estado, responsabilizando autoridades civis e militares.

Capa do jornal O Globo, do Rio de Janeiro, de 11 de maio de 2018.

No início do mês de maio o pesquisador brasileiro Matias Spektor encontrou um documento da CIA, (agência de inteligência norte-americana), comprovando o aval do ex-presidente Ernesto Geisel para o assassinato de pessoas consideradas subversivas. O memorando de 11 de abril de 1974 que William Egan Colby (diretor da CIA entre 1973 e 1976) enviou ao Secretário de Estado, Henry Kissinger, tem um título nada sutil: “Presidente brasileiro Ernesto Geisel decide continuar execução sumária de subversivos sob certas circunstâncias”. O documento da CIA diz ainda que o general Milton Tavares, do Centro de Inteligência do Exército, (CIE) confirmou que métodos ilegais foram empregados contra “subversivos perigosos”, e que 104 pessoas foram sumariamente executadas pelo CIE nos últimos anos.

É lamentável que apesar de todas as evidências, nota-se hoje o empenho de determinados setores da sociedade em enaltecer um dos períodos mais sombrios da história do país.

A Série 100 Anos Ourinhos voltará ao tema em outra matéria que deverá abordar os desdobramentos do Golpe Militar em Ourinhos a partir da decretação do Ato Institucional nº 5, em 13 de dezembro de 1968. A medida, assinada no dia do aniversário de 50 anos de Ourinhos, marcou a fase de maior repressão do regime e motivou a cassação do ex-prefeito Lauro Migliari.

Para produzir este texto, a equipe do Jornal Biz pesquisou em: Inquéritos do DEOPS Ourinhos, disponível em http://www.arquivoestado.sp.gov.br/site/acervo/repositorio_digital/deops_ficha
Acervo do jornal Diário da Sorocabana, disponível em http://www.tertulianadocs.com.br/xmlui/handle/123456789/15 Jornal Debate, edição 1251 de27 de março de 2005 https://history.state.gov/historicaldocuments/frus1969-76ve11p2/d99 e documentos do acervo pessoal de Ofélia Fernandes Teixeira de Barros. Entrevistas com Lauro Migliari, Aldo Matachana Thomé e Ofélia Fernandes Teixeira de Barros, concedidas ao projeto Arquivo de Lembranças da Associação de Amigos da Biblioteca Pública (AABiP).

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