Dois secretários demitidos em um ano e meio de governo, uma investigação de denúncia de corrupção no Ministério Público, CPI na Câmara Municipal, convênio rompido com Cooperativa de professores, pasta sem Secretário titular. A Cultura de Ourinhos vive a pior crise de sua história recente.
A Prefeitura publicou no Diário Oficial da última sexta-feira, 03, a rescisão do contrato que vigorava desde março de 2017 com a Cooperativa Brasileira de Trabalho dos Profissionais de Artes. O valor do acordo de trabalho entre as partes era superior a R$1 milhão por ano, sendo que os recursos eram destinados ao pagamento de professores de música e dança.
O rompimento do contrato é resultado da denúncia de corrupção feita pela ex-presidente da entidade, Daniela Gonçalves Santos, no final de fevereiro. Ela apontou o ex-secretário de cultura e ex-diretor da escola municipal de música, Paulo Flores, como mentor do esquema de desvio de dinheiro. O escândalo também provocou a recente queda do secretário Rodrigo Donato, que substituiu Flores.
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Assim que o escândalo aconteceu, o prefeito Lucas Pocay (PSD) demitiu Paulo Flores. Apesar do contrato entre a Prefeitura e a Cooperativa evidenciar que deveria haver rompimento em caso de “irregularidades comprovadas na aplicação dos recursos”, a Prefeitura continuou realizando os repasses para pagamento dos professores. O advogado da Cooperativa, Murillo Nunes, disse que a notícia pegou de surpresa os integrantes da entidade e professores. “Não houve nenhum aviso, comunicado, nada. São 24 professores e 16 monitores que ficarão sem trabalho. Fomos pegos de surpresa”.
Entenda o caso: A relação entre a Cooperativa e a Prefeitura começou em março de 2017, com um contrato que vigorou por cinco meses, chamado “Ciranda musical”. Nesse período, a entidade havia acabado de ser criada e a documentação necessária para seu funcionamento ainda não estava concluída. “A Cooperativa ainda não possuía inscrição na Associação das Cooperativas (OCESP), que é obrigatória no estado de São Paulo”, conta Murilo Nunes, cujo escritório de contabilidade deu assessoria para a criação da entidade. “Antes que a regularização dos documentos estivesse concluída,o Paulo Flores cortou o contrato com o escritório de contabilidade, dizendo que eles próprios fariam esse serviço”, explica Murilo.
Depois desse primeiro contrato, a Prefeitura abriu um “Chamamento Público”, e a Cooperativa apresentou o projeto “Músicas em expansão”. Nenhuma outra entidade participou do certame, e a Cooperativa foi escolhida, apesar das irregularidades na prestação de contas referentes ao primeiro contrato, de março de 2017.
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Sob nova direção – Leandro Faria substituiu Daniela Santos na presidência da Cooperativa quando o escândalo ficou público e ela foi afastada. “Até então nós, cooperados, não sabíamos o que estava acontecendo. Não havia transparência nem prestação de contas. Ficamos preocupados com a situação dos professores que estavam sem receber”. Apesar de ter sido exonerado, Paulo Flores ainda exercia seu poder junto à Cooperativa, e tentou indicar outro“laranja” para continuar o esquema. “Nesse momento, logo que assumimos,tivemos apoio do Observatório Social e da OAB, que garantiram que iriam auxiliar. Mas foi só no começo, depois não participaram mais e a nova diretoria se viu sozinha em uma situação muito difícil”, relata Leandro.
A nova diretoria procurou assessoria jurídica e contábil para levantar a real situação da Cooperativa e regularizar a documentação com a Prefeitura.
“O prazo que a Prefeitura dava para regularizar as prestações de contas antigas era muito curto, e sempre havia pressão de não fazer o repasse, o que deixaria professores sem salários. Foi um período difícil. Fomos apurando, investigando com objetivo de acertar a documentação e devolver os recursos que tinham sido desviados. Nossa intenção era regularizar a Cooperativa. Mas a Prefeitura começou a cobrar as prestações de contas atrasadas do primeiro contrato, onde aconteceram as irregularidades mais graves, e não tínhamos essa documentação”.
Segundo Murilo, a Secretaria de Cultura não sabia qual era a função ou obrigação dela com relação ao contrato. “Muitas vezes tivemos que fazer o serviço deles para que o repasse fosse feito e os professores recebessem. Eles não sabiam que a função deles era de fiscalizar”.Leandro confirma: “De certa forma nós trabalhamos para eles, regularizando documentação atrasada que era função deles de ter fiscalizado, para acertar a situação da Prefeitura também. Aí, quando tudo está certo, eles rompem o contrato sem ao menos nos comunicar ou avisar os professores”.
A Cooperativa não tem dívidas, afirma Leandro: “Devolvemos para os cofres municipais o valor relativo aos cursos que não aconteceram durante a gestão Flores. Dos 11 professores que receberam dinheiro, só sete devolveram, mas nós depositamos o valor dos 11 na conta da Prefeitura. Durante um ano a Prefeitura aceitou todo tipo de irregularidade. Agora que está tudo correto eles rompem o contrato...”, lamenta.
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Apesar de todo o tempo transcorrido desde que a denúncia ficou pública e o contrato com a Cooperativa foi questionado, a Prefeitura não apresentou alternativa para contratar os professores, o que pode deixar centenas de alunos sem aulas. Segundo informações, o secretário interino, José Carlos Vieira, tem a intenção de realizar concurso público para professor de música. Porém, ele terá que aguardar até que isso seja possível, pois a legislação eleitoral proíbe a realização de concursos nesse período.
A Prefeitura emitiu nota dizendo que “o prefeito Lucas Pocay tomou determinada medida primando pela idoneidade, transparência e seriedade com a coisa pública, tendo o aval da Procuradoria do Município“, e que está em busca de alternativas para que as aulas da Escola de Música não sejam paralisadas.
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