Manifesto pela Vida

JornalBiz.com

Os veículos de comunicação Jornal Biz e Jornal Contratempo, manifestam-se contra a reabertura do comércio em Ourinhos e a favor da adoção de medidas de amparo a comerciantes e trabalhadores, justificando:

– O número de contaminados que foram testados para a presença do vírus em Ourinhos ainda é pequeno devido à falta de testes. Isso não quer dizer que não tenhamos muitas pessoas contaminadas, assintomáticas e disseminando a doença. O isolamento social, conforme proposto pela Organização Mundial de Saúde (OMS), contribuiu para que a doença não se espalhasse com mais velocidade entre os ourinhenses.

– Apesar do fato de que um grupo de empresários e comerciantes de Ourinhos, em reunião com o Prefeito Lucas Pocay (PSD), ter pressionado pela reabertura, alegando prejuízos e possibilidade de demissões, acreditamos que a contínua elevação do número de infectados e de mortos por todo o País, incluindo Ourinhos, é suficiente para a percepção de que o isolamento apenas de pessoas do grupos de risco não é suficiente para evitar o agravamento da tragédia.

– Segundo a Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC), órgão do Ministério Público Federal, os gestores que flexibilizarem o isolamento social podem responder por improbidade. Segundo o órgão, o poder público deve assegurar a oferta de um sistema de saúde com disponibilidade suficiente de respiradores, EPIs (equipamentos de proteção individual), testes laboratoriais, além de leitos de UTI (Unidade de Terapia Intensiva) e internação, capazes de absorver o eventual impacto do aumento de número de casos da covid-19. Quem descumprir as orientações e registrar colapso na rede de saúde irá responder por improbidade administrativa.

– Apesar do desgaste econômico, é prioritário evitar a possibilidade real de mais mortes e doentes na cidade.

Compreendemos que o fechamento do comércio traz preocupações, principalmente para o pequeno comerciante, que não dispõe de recursos para manter as portas fechadas por semanas e talvez meses. O desemprego, que já era expressivo antes da pandemia, ameaça crescer com o enfraquecimento da economia. Contudo, o isolamento social ainda é fundamental para evitar riscos para os trabalhadores do comércio.

Como medidas de apoio aos comerciantes e pequenos empresários, sugerimos que o prefeito Lucas Pocay prorrogue o período de fechamento do comércio pelo tempo que for necessário para salvar vidas, e que coloque em prática medidas emergenciais como isenção de impostos e taxas, medidas que podem diminuir o impacto financeiro, sem colocar vidas em risco.

– Além do apoio aos pequenos comerciantes, acreditamos que a possibilidade de utilização dos testes em um número expressivo de doentes (como já feito em países que conseguiram amenizar os efeitos da pandemia), poderia oferecer um panorama mais claro da disseminação do vírus na cidade. Desta forma, é urgente a aquisição de mais testes rápidos e aumento do número de pessoas testadas.

– Oferecer reparação econômica aos comerciantes é importante, mas mais urgente ainda é amparar as famílias mais pobres oferecendo alimentos e produtos de necessidade básica. Colocamos nossos veículos de comunicação à disposição para divulgação de campanhas que visem a arrecadação de produtos alimentícios, de saúde e higiene.

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