Política

Justiça Eleitoral impõe remoção de conteúdos difamatórios contra Guilherme Gonçalves e Roberto Tasca

25 de agosto de 2024

ourinhos propagandas capa — Imagens: Reprodução redes sociais

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por Ariane Salles / Jornal Biz

O perfil “Ourinhos Propagandas” foi identificado nas redes sociais como responsável pela divulgação de conteúdos negativos contra Guilherme Gonçalves e Roberto Tasca

O Tribunal Regional Eleitoral, através da Juíza Dra. Raquel Grellet Pereira, emitiu uma decisão, no último dia 20, para combater práticas desleais no processo eleitoral. Em resposta à Representação Eleitoral nº 0600319-92.2024.6.26.0082, proposta pela Coligação “Amor e Respeito Por Ourinhos”, a magistrada ordenou a remoção imediata de publicações que atingiam a honra do candidato a prefeito Guilherme Gonçalves (Podemos) e o vereador Roberto Tasca (PRD). O jornal eletrônico “Ourinhos Propagandas” foi identificado como responsável pela divulgação dos conteúdo negativos.

A decisão estabelece que Facebook e Instagram removam as postagens em até 24 horas, sob pena de multa diária de R$10.000,00 e imputação de crime de desobediência. Além disso, as redes sociais devem fornecer os dados cadastrais dos responsáveis pelas postagens e os IPs associados, garantindo transparência e responsabilização.

Essa ação da Justiça Eleitoral reforça o compromisso com um processo eleitoral justo e transparente. Guilherme Gonçalves tem sido alvo de repetidos ataques que visam desestabilizar sua candidatura. As medidas judiciais implementadas pela Dra. Raquel Grellet destacam a necessidade de respeito e integridade na condução das campanhas eleitorais.

A decisão também faz parte de um esforço mais amplo para coibir práticas eleitorais impróprias, como evidenciado pelas mais de 15 liminares e sentenças emitidas contra o prefeito Lucas Pocay e seu candidato Caio Lima, que acumulam multas que podem ultrapassar a soma de R$100 mil. A atuação rigorosa da Justiça Eleitoral busca garantir um campo de disputa equânime, beneficiando todos os candidatos que optam por uma campanha limpa.

Em um caso paralelo, o mesmo “Ourinhos Propagandas” foi alvo de outra ação (Representação nº 0600299-04.2024.6.26.0082), desta vez relacionada a um vídeo difamatório contra o vereador e candidato José Roberto Tasca (PRD). A Juíza ordenou a remoção imediata do vídeo, reiterando a importância de respeitar as regras eleitorais e a dignidade dos candidatos.