A Câmara dos Deputados aprovou na última terça-feira (05) o texto base do projeto de lei complementar 39/2020, que dispõe de ajuda financeira para Estados e municípios devido à queda de arrecadação em virtude da pandemia de coronavírus. Dos R$23 bilhões que serão enviados para todos os estados brasileiros, a maior parte, R$5,1 bilhões, virão para São Paulo.
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A quantia destinada para cada município é calculada utilizando como base a última estimativa populacional feita pelo IBGE. Do valor total, uma parte (varia conforme o município) precisa ser utilizada na Saúde, para o combate ao coronavírus. O restante será empregado no pagamento de fornecedores, folha de pagamento e outras despesas.
Na região a Prefeitura de Ourinhos é quem vai receber a maior quantia, quase R$12,7 milhões. O valor é superior ao que será repassado para cidades de porte parecido como Avaré (R$10,1 milhões) e Assis (R$11,6 milhões).
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