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Conteúdo por Karen Lemos e Estela Marques para o Terra
Motivação, relatam juristas e entidades, é o temor de golpe sugerido por Bolsonaro; leitura resgata momento histórico no regime militar
Juristas, banqueiros, empresários, centrais sindicais e sociedade civil em geral, que se reúnem na Faculdade de Direito da USP na manhã desta quinta-feira, 11, temem um golpe conduzido pelo presidente Jair Bolsonaro. O motivo são os constantes ataques à democracia e às minorias.
Os grupos organizam um ato em defesa da Constituição de 1988, semelhante ao histórico movimento de 1977, contra o Regime Militar, no qual será lido uma carta pela democracia endereçada aos brasileiros.
“Esse ato só existe porque as liberdades estão ameaçadas, e isso é inaceitável. Um governo que atenta contra as liberdades todo dia precisa ter uma resposta à altura, dizer que nós jamais vamos abrir mão do que conquistamos com a redemocratização”, destaca o professor e candidato ao governo de São Paulo pelo PT, Fernando Haddad, em entrevista ao Terra.
Na mesa de abertura do ato solene estão Carlos Gilberto Carlotti Jr., reitor da USP; Celso Campilongo, diretor da Faculdade de Direito da USP; Ana Elisa Bechara. professora associada da Faculdade de Direito da USP; e Maria Arruda, diretora da Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas da USP. Armínio Fraga, ex-presidente do Banco Central, também participa do evento.
De acordo com o desembargador Alfredo Attié Jr., presidente da Academia Paulista de Direito e titular da Cadeira San Tiago Dantas, o regime que Bolsonaro representa é anticonstitucional desde o início, em 2018. O pesquisador e doutor em Filosofia pela USP cita a resistência do presidente em cumprir a Constituição, fazer as políticas públicas exigidas pela Carta Magna do país, além de cumprir deveres e respeitar os direitos.
“Ele ofende a população brasileira constantemente, sobetudo aqueles que são minorias – mulheres, LGBTs, negros, indígenas, as periferias. Isso já é uma ameaça grave ao nosso sistema democrático, sobretudo essa campanha aberta que ele tem feito, inclusive, com a convocação de embaixadores para dizer coisas que são mentirosas. É extremamente grave”, acrescentou.
O jurista se refere à reunião convocada pelo presidente com diplomatas de outros países para desqualificar, sem apresentar provas, o sistema eleitoral brasileiro. Depois da reunião, intelectuais e membros da Justiça se reuniram para assinar uma carta em defesa do sistema eleitoral. O movimento, que começou com 3 mil assinaturas, já reúne cerca de 900 mil.
Presidenciáveis e candidatos às eleições de outubro assinaram a carta, exceto o presidente Jair Bolsonaro. O chefe do Executivo, inclusive, já debochou da iniciativa quando foi convidado a se tornar signatário do documento.
“Essa recusa é muito séria, porque a carta não traz nada de político-partidário. A carta é um respeito ao que a Constituição diz, e o presidente, quando assume, promete cumprir a Constituição. Ele ter recusado é uma coisa muito grave. A gente espera que as eleições apontem um caminho novo para o Brasil, sobretudo que o povo acorde, no sentido de que a democracia não depende de quem está no poder; depende de serem cumpridas as leis”, reforça Attié Jr.
Manifesto de 107 entidades
Antes da leitura da carta pela democracia, foi lido no Salão Nobre da USP um manifesto subscrito por 107 entidades, no qual é pedido um processo eleitoral livre, tranquilo, sem fake news ou intimidações. O reitor da universidade, Carlos Carlotti Jr., lembrou o que a comunidade sofreu no passado, durante o Regime Militar.
“Nós da USP perdemos vidas preciosas durante o período de exceção. As cicatrizes ainda são visíveis, vidas que foram ceifadas pela repressão ao livre pensamento. Perdemos 47 pessoas que eram parte de nossa comunidade. Não esquecemos e não esqueceremos”, leu o professor.
O economista Armínio Fraga defendeu a preservação da democracia em prol da prosperidade econômica do país. O ex-presidente do Banco Central participa, nesta quinta-feira, do ato de leitura da carta pela democracia, assinada por cerca de 900 mil pessoas, após os ataques do presidente Jair Bolsonaro ao sistema eleitoral.
“Às vezes nos esquecemos, e falo como economista, que as sociedades mais prósperas do planeta, aquelas onde reina a liberdade, a solidariedade, a prosperidade, são todas democracias”, defendeu.
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