Uma grande área de mata ciliar do rio Pardo no município de Águas de Santa Bárbara foi derrubada para as obras de construção de uma PCH, nomenclatura técnica que define uma hidrelétrica autorizada a produzir até 30MW/h. As fotos do desmatamento ilustram a matéria do Caderno 360 do mês de maio, que teve como tema a devastação ambiental do rio Pardo.
O rio nasce em Pardinho e deságua no rio Paranapanema, em Salto Grande, e nesse trajeto, abastece 15 municípios, inclusive Ourinhos. Qualquer interferência ao longo do rio diz respeito aos moradores das cidades abastecidas por ele.
A construção de hidrelétricas no rio Pardo é alvo de ação judicial e diversas entidades ambientalistas se manifestaram contrárias. O que se pretende na realidade é a construção de cinco PHCs ao longo de todo o trajeto do rio. A de Águas de Santa Bárbara foi a primeira a ser iniciada, e tem custo estimado em 71 milhões de reais, financiado com dinheiro público, via BNDES.
A história da construção das PHC no rio Pardo é complexa e vem desde 2002, quando o governo Federal, na iminência de uma crise no setor de geração de energia, autorizou a instalação de hidrelétricas conhecidas como PCH. Rapidamente o BNDES abriu uma linha de financiamento para a construção dessas usinas, e em 2010 a Cetesb autorizou o licenciamento prévio para a realização dos projetos no Estado de São Paulo.
Em 2015 a Justiça Federal concedeu liminar suspendendo a licença que havia sido concedida pela Cetesb. A ação movida pelo Ministério Público Federal e GAEMA (Grupo de Atuação Especial de Defesa do Meio Ambiente) alegou falta de estudos de impacto ambiental em toda a bacia do rio Pardo.
A obra de construção da hidrelétrica em Águas de Santa Bárbara, que havia sido iniciada, foi então paralisada. Porém, apesar do processo ainda não ter sido julgado, a liminar foi suspensa por um juiz paulistano, que entendeu que o processo estava sendo julgado em local errado. A decisão abriu a brecha para que a obra fosse retomada, e uma grande área de mata ciliar foi derrubada recentemente.
Em 2016, em mais uma tentativa de barrar a construção das hidrelétricas, os 19 municípios banhados pelo rio Pardo solicitaram à Assembléia Legislativa a aprovação da Lei 180, que transforma o rio Pardo em patrimônio natural e ambiental do Estado de São Paulo. Desta forma, esperam garantir que a integridade do rio seja preservada. O projeto de Lei foi apresentado pelo deputado Carlos Gianazzi e tem o apoio de Ricardo Madalena, deputado da região. O projeto ainda não foi votado.
Luiz Carlos Cavalchucki é técnico em gestão ambiental e presidente da ONG Rio Pardo Vivo, entidade criada para defender o meio ambiente e o rio Pardo. A ONG realiza campanhas de conscientização e esclarecimentos chamando a atenção para o desastre ambiental que pode ser provocado com a construção das PCHs. Segundo dados de estudos obtidos pela entidade, a instalação de usinas trará grande estrago ambiental, pouca geração de energia e incerteza climática, além de prejuízos imobiliários rurais e urbanos. Além disso, essas hidrelétricas são consideradas obsoletas, já que existem alternativas de geração de energia, como a eólica ou a obtida com a biomassa (bagaço de cana).
Apesar dos percalços, a esperança não abandona quem luta pela causa. A reportagem do Caderno 360 levanta suspeitas de descumprimento de leis ambientais e trabalhistas, o que pode levar novamente à paralisação da obra.
Fonte de pesquisa: Caderno 360
Fotos: Flávia Manfrin e Luiz Carlos Cavalchucki
