Artistas terão pouco tempo para preparar e apresentar as propostas
A última edição do Diário Oficial do município (1451) trouxe publicada o edital emergencial de chamamento público para seleção de artistas e propostas culturais para cumprimento da Lei Federal 14.017/20, a Lei Aldir Blanc.
Podem participar pessoas físicas ou jurídicas, e as inscrições estarão abertas por 15 dias, a partir do dia 12. Para se inscrever, é necessário preencher o formulário online e anexar o projeto e documentos no link https://forms.gle/VR2ZLu5WR3k1jLPY8
Em Ourinhos o prêmio será de 15 mil reais por edital, e as áreas contempladas são música; dança; artes cênicas; literatura; artes visuais e cultura popular, tradicionais, urbanas, negras, indígenas e LGTBQI+.
Do valor total de 778 mil reais repassados pelo governo federal ao município de Ourinhos, cerca de 467.220,92 poderão ser utilizados para pagamento de prêmios dos editais. O restante será repassado como auxílio a espaços culturais, compreendidos por empresas ou associações culturais que tiveram seu trabalho prejudicado pela pandemia do coronavírus.
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Apesar do caráter emergencial da proposta, os recursos ainda não chegaram às mãos dos artistas, sete meses após o início da pandemia. O governo Federal disponibilizou cerca de 3 bilhões de reais para o setor, repassado para Estados e Municípios. O Estado de São Paulo recebeu 566 milhões de reais. Os trabalhadores da cultura poderão ter acesso ao benefício através do auxílio emergencial (3 mil reais parcelados), pagos pelo Estado, subsídio para espaços culturais, pagos pelos municípios(valores entre 3, 6 ou 10 mil reais) e editais culturais lançados pelas Prefeituras e Estados.
Em Ourinhos os proponentes poderão ter dificuldades em ter acesso ao benefício através dos editais, devido ao curto tempo proposto pela Prefeitura para apresentação e execução dos projetos. São 15 dias corridos para preparar e postar o projeto na plataforma online sugerida. As propostas serão julgadas por funcionários da Secretaria de Cultura, e após a divulgação do resultado publicado no Diário Oficial do dia 16 de novembro, o proponente terá apenas um mês para executar o projeto e prestar contas, com final previsto para o dia 18 de dezembro.
Os editais divulgados pelo Governo do Estado (http://www.cultura.sp.gov.br/editais-proac-lab-expresso/) preveem a realização dos projetos até o final de março de 2021, e o prazo para preparar e apresentar a proposta é de quase dois meses).
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