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Conteúdo do IG Último Segundo
Durante os quatro anos do Governo Bolsonaro, desmatamento bateu recorde e aumentou 94% em comparação com períodos anteriores, conforme dados do Instituto Socioambiental (ISA)
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) enviou ao Congresso Nacional um pedido para que seja retirado de tramitação o Projeto de Lei 191/2020, assinado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL-RJ). O projeto autoriza o garimpo e outras explorações em terras indígenas.
O pedido do governo petista foi entregue nesta sexta-feira (31) e publicado no Diário Oficial da União. O PL é visto pela atual gestão como negativo e que vai na contramão do plano defendido por Marina Silva (Rede-SP), atual ministra do Meio Ambiente e da Mudança Climática.
O projeto foi enviado ao Congresso por Bolsonaro no começo de 2020 e causa muita revolta. Ambientalistas, artistas, políticos, Ministério Público, jornalistas e especialistas apontaram diversos problemas na lei e pediram para que deputados e senadores a rejeitassem.
No entanto, a Câmara dos Deputados ignorou os pedidos e o Projeto de Lei conseguiu avançar na Casa.
Em março de 2022, o deputado Ricardo Barros (PP-PR) apresentou regime de urgência para a tramitação. Agora o projeto está pronto para ser votado em plenário, não tendo a necessidade de passar por comissões.
O documento assinado por Bolsonaro tem como objetivo “estabelecer as condições específicas para a realização da pesquisa e da lavra de recursos minerais e hidrocarbonetos e para o aproveitamento de recursos hídricos para geração de energia elétrica em terras indígenas e institui a indenização pela restrição do usufruto de terras indígenas”.
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