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Bárbarie: O Parlamento do país aprovou um Projeto de Lei que impõe pena de morte a homossexuais. PL será avaliado pelo presidente, que é abertamente LGBTfóbico
O Parlamento de Uganda aprovou em março um projeto de lei que prevê uma série de punições contra pessoas LGBT+. Entre as mais graves estão a pena de morte e a prisão perpétua para casos de “homossexualidade agravada”, que são caracterizados por relações sexuais com menores de 18 anos, ou quando o acusado vive com HIV.
As novas penas estipulam ainda 20 anos de prisão para quem se envolver com “atos de homossexualidade”; sete anos para a tentativa de “realizar o ato”; e três anos de detenção para crianças condenadas por atos homossexuais.
O texto do projeto afirma que estão proibidos no país “qualquer forma de relações sexuais entre duas pessoas do mesmo sexo”, assim como o “recrutamento, promoção e financiamento” de práticas relacionadas à homossexualidade.
Dos 389 legisladores do país africano, apenas dois foram contrários ao PL. O projeto foi enviado para sanção do presidente do país, o ditador Yoweri Museveni, que governa Uganda há 36 anos. Ele é conhecido por se opor às pautas LGBTQIAP+, assim como boa parte da população local, que é predominantemente cristã.
O iG Queer conversou com ativistas ugandeses do movimento queer para entender a situação do ponto de vista local. O fundador da ONG defensora dos direitos LGBT+ Let’s Walk Uganda (Vamos avançar Uganda, em tradução livre), Edward Mutebi, explica que esse novo pacote de leis LGBTfóbicas não é o primeiro a ser discutido no país da África Oriental.
“O primeiro projeto de lei anti-homossexualidade foi apresentado em 2009 e foi rotulado como “Mate o Projeto de Lei Gay”. Ele foi aprovado em 2013, e transformado em lei em 2014, mas depois foi anulado pelo tribunal constitucional no mesmo ano”, conta o ativista.
Edward contextualiza informando que o nível de homofobia presente no país tem ligação com missionários cristãos dos Estados Unidos, que foram ao país por volta dos anos 2000 e “pregaram às comunidades como os homossexuais eram pedófilos e a homossexualidade era pecado”.
Conteúdo do QueerIG
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