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Ministério da Saúde anunciou o fim de medida na noite de ontem (17). Segundo a pasta, decisão deve ser formalizada em ato nos próximos dias.
O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, anunciou, na noite de ontem (17/4), o fim da Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional (Espin) referente à pandemia de covid-19. Durante pronunciamento em cadeia nacional de rádio e TV, ele justificou que a atual situação do coronavírus no país permite a adoção dessa medida.
“Graças à melhora do cenário epidemiológico, à ampla cobertura vacinal da população e à capacidade de assistência do SUS temos hoje condições de anunciar o fim da Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional”, declarou durante o pronunciamento.
Desde o início do mês, nos bastidores já havia conversas que apontavam que o Governo Federal logo adotaria essa medida, mas até então não havia a confirmação por parte do Ministério da Saúde.
Em seu pronunciamento, Queiroga disse que “nos próximos dias será editado um ato normativo” referente a essa decisão.
O ministro argumentou que a decisão ocorreu em razão dos dados mais recentes sobre a pandemia. Ele destacou que mais de 73% da população brasileira completou o esquema vacinal com as duas doses ou dose única contra a covid-19 e disse que 71 milhões de brasileiros já tomaram a dose de reforço.
Mas Queiroga mencionou que a medida não significa o fim da covid-19. “Continuaremos a conviver com o vírus. O Ministério da Saúde permanece vigilante e preparado para adotar todas as ações necessárias para garantir a saúde dos brasileiros em total respeito à Constituição Federal”, afirmou.
Nas últimas semanas, medidas que marcaram os dois últimos anos têm sido revogadas no país, como o fim da obrigatoriedade do uso de máscaras em diversos locais.
Enquanto o Brasil e outros países relaxam as medidas no combate à doença, a Organização Mundial de Saúde (OMS) ressaltou na última quarta-feira (13), seguindo um parecer do comitê de emergências da entidade, que a covid-19 ainda é uma “Emergência de Saúde Pública de Importância Nacional”. Ou seja, ainda estamos em uma pandemia.
A pandemia não acabou
É fundamental ressaltar que a prerrogativa para declarar o início e o fim de uma pandemia é da OMS.
O que o Ministério da Saúde poderia fazer em relação aos cuidados referentes à covid-19 seria justamente acabar com a Espin, o que permite aliviar muitas das medidas adotadas no combate ao coronavírus.
Por meio da Espin foi possível, por exemplo, a compra e venda de insumos para o tratamento de pacientes com a covid-19 e até mesmo o uso de vacinas aprovadas de modo emergencial.
O que muda após o anúncio do ministro neste domingo e como isso impacta o combate à pandemia no país ainda não está claro. Os detalhes devem ser esclarecidos após a publicação do ato do Ministério da Saúde sobre o tema.
De acordo com o jornal Valor Econômico, a Espin não será revogada imediatamente e haverá um prazo de vacância entre a edição da nova portaria e o efetivo fim da Emergência. Esse prazo, segundo o Valor, ainda é discutido entre técnicos do governo, mas deve ser de 30 a 90 dias.
Conteúdo original BBC disponível em Terra
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