Política

Deputados de direita e esquerda se unem para aprovar projeto que afrouxa combate à corrupção

18 de junho de 2021

por Bernardo Fellipe Seixas

Proposta aprovada pela Câmara dos Deputados vai dificultar punição de políticos corruptos

O que seria capaz de unir os deputados Eduardo Bolsonaro (PSL), Gleisi Hoffman (PT), Capitão Augusto (PL), Pastor Feliciano (Republicanos) e Orlando Silva (PCdoB)? Uma lei para afrouxar o combate à corrupção, é a resposta.

Na noite da última quarta-feira (16) a Câmara dos Deputados aprovou mudanças na Lei de Improbidade Administrativa pelo placar de 408 votos a favor, 67 contrários e uma abstenção.

Curiosamente, o autor da proposta, Roberto de Lucena (Podemos), votou contra o texto final do deputado Carlos Zarattini (PT). Durante a sessão, deputados governistas e de oposição se mostraram favoráveis ao projeto de lei. Apenas o PSOL e o NOVO votaram integralmente contra o projeto.

A maioria dos parlamentares justificou o voto dizendo que a proposta “protege bons gestores”, mas na prática o projeto restringe as possibilidades de punição a agentes públicos apenas a em que fica comprovada a intenção de cometer a ilegalidade.

Quando entrar em vigor, a lei vai facilitar a vida dos políticos que praticam corrupção e atos que lesam os cofres públicos. Além de provar o dano ao erário, o Ministério Público vai ter que comprovar a intenção – o dolo político – que resultou no prejuízo.

O relatório final também prevê punições mais brandas para casos de improbidade administrativa. A suspensão dos direitos políticos de condenados por esse crime, que era de oito a dez anos, passa a ser de quatro a 12 anos.

Dos 10 deputados federais eleitos ou reeleitos mais votados em Ourinhos nas eleições de 2018, apenas Joice Hasselmann (PSL) e Kim Kataguiri (DEM) foram contrários ao projeto. Luiza Erundina (Psol), Kim Kataguiri (DEM), Rodrigo Agostinho (PSB) e Ivan Valente (Psol) também votaram não à proposta.

Capitão Augusto (PL), Arlindo Chinaglia (PT), Carla Zambelli (PSL), Rui Falcão (PT), Luiz Carlos Motta (PL), Jefferson Campos (PSB), Tiririca (PL), Márcio Alvino (PL) e Paulinho da Força (Solidariedade) votaram sim.

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) também se mostrou favorável ao projeto. “O que visa o projeto é flexibilizar um pouco isso daí. Não é escancarar as portas para a corrupção”, disse Bolsonaro, durante transmissão ao vivo pelas redes sociais junto do deputado federal Vitor Hugo (PSL-GO).

Membros do Ministério Público em todo o país repudiaram a mudança na Lei de Improbidade. O procurador-geral de Justiça de São Paulo, Mário Sarrubbo, considera a proposta um retrocesso no combate à corrupção. “Nomeação de servidor público com desvio de função, fraude em concurso público e qualquer forma de nepotismo são consideradas como improbidade administrativa. Com a pretendida alteração legislativa, esses graves e imorais comportamentos de agentes públicos não mais estarão no alcance da lei”, disse.

Sarrubo também considerou a definição de um prazo de 180 dias (prorrogável pelo mesmo período) para a investigação de um ato de improbidade, como muito curto por entidades do Ministério Público.