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da Assessoria
Ao todo o deputado propôs três emendas à Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2023
O deputado federal Luiz Carlos Motta (PL-SP) apresentou três emendas à proposta da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2023, que deverá ser aprovado até o dia 17 de julho, no Congresso Nacional.
A LDO estabelece as metas e prioridades do orçamento para o exercício seguinte. A ampliação de ações afirmativas no combate à violência contra a mulher foi uma das sugestões de emendas apresentadas por Motta à LDO.
Ele propôs ampliar as políticas de apoio às mulheres vítimas de violência. “É inadmissível o crescente aumento de crimes praticados contra as mulheres. Estamos acompanhando o caso da procuradora do município paulista de Registro, covardemente agredida pelo seu colega de trabalho”, lamenta Motta. “A emenda reforça a implementação de políticas eficazes de prevenção, combate à violência e garantia de direitos às mulheres”, concluiu.
Teste do Pezinho
Outra proposta de Motta, visa a adoção de medidas para ampliar o rol de doenças detectadas pelo teste do pezinho realizado no Sistema Único de Saúde (SUS). O exame, feito a partir do sangue coletado do calcanhar do recém-nascido, detecta doenças para evitar complicações mais graves para a criança. Atualmente, o teste abrange seis doenças. “É essencial expandir a lista de doenças triadas pelo SUS para impedir complicações mais graves e proporcionar qualidade de vida à criança. Além disso, vai reduzir significativamente os custos do tratamento”, afirmou.
UNESP
Motta propôs, também, emenda para garantir apoio financeiro para atender a Universidade Estadual Paulista – Unesp – presente em 24 cidades do Estado de São Paulo. Para Motta, o suporte financeiro é necessário para promover a manutenção dos campus, a melhoria de qualidade do ensino de graduação e o aumento da oferta de vagas. “As instituições de ensino foram duramente afetadas pela pandemia da Covid. O investimento vai contribuir para o crescimento da pesquisa e da extensão universitária”.
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