Depois de um ano e dois meses de trabalho, a Câmara Municipal de Ourinhos apresentou nesta segunda, 20, o relatório final sobre a CPI da Cultura, que investigou o contrato celebrado entre a Prefeitura e a Cooperativa Brasileira de Trabalho dos Profissionais de Artes. Como era de se esperar – já que o Prefeito tem maioria na Câmara – o resultado isentou de culpa funcionários ligados à administração pública, e incriminou três pessoas: Paulo Flores, sua esposa Vanusa Cristina Burato e Daniela Santos Andrejevas.
O Jornal Biz tentou, desde a primeira reunião, acompanhar os trabalhos da Comissão na Câmara, sempre recebendo respostas negativas.
O relator da CPI, vereador Caio Lima (PSC), leu o relatório final, onde constam os depoimentos de algumas pessoas ouvidas. Segundo o vereador Flávio Ambrozim (Flavinho), do MDB, que votou contra o Relatório, muitos depoimentos importantes ficaram de fora, na tentativa de amenizar a participação de funcionários públicos.
Daniela Andrejevas, ex-presidente da Cooperativa, foi a responsável pelas denúncias junto ao Ministério Público, com apoio do Observatório Social de Ourinhos. Em seu depoimento, ela contou que, em dezembro de 2016 foi procurada por Paulo Flores e Rodrigo Donato, que disseram que pretendiam criar uma cooperativa para auxiliar no trabalho dos músicos na cidade, especialmente na Escola Municipal de Música. Os dois já sabiam que ocupariam cargos na administração municipal, sendo que Flores foi nomeado Secretário de Cultura e Donato, Secretário Adjunto.
Os primeiros meses do ano de 2017 foram necessários para oficializar a criação dessa cooperativa. Assim que recebeu o CNPJ – apenas um dia depois – houve a assinatura do Termo de Cooperação entre a Prefeitura de Ourinhos e a Cooperativa, no valor de R$1.149.600,00 anuais. A licitação foi feita baseada em pontuações recebidas por um projeto apresentado pela Cooperativa, intitulado “Músicas em expansão”. Um dos quesitos de pontuação era a necessidade de experiência anterior de pelo menos 3 anos. Numa pontuação por currículo que ia até o máximo de 8 pontos, a entidade conseguiu 7,5 pontos, mesmo tendo apenas um dia de existência. A Prefeitura declarou, então, a Cooperativa vencedora do certame e apta a gerir o valor de mais de um milhão de reais por ano.
Apesar de ocupar o cargo de Secretário de Cultura do governo Lucas Pocay e posteriormente de Diretor da Escola de Música, (e de ter sido o criador da Cooperativa), Paulo Flores também tinha a função de fiscalizar o convênio, ou seja, a raposa tomava conta do galinheiro.
O esquema ruiu quando Daniela Andrejevas resolveu denunciar, através do Jornal Negocião, um esquema de desvio de dinheiro comandado por Paulo Flores, que orientava para que os professores recebessem recursos a mais e devolvessem o dinheiro a ele, com a justificativa de que era preciso adquirir instrumentos musicais ou equipamentos para a escola. Segundo Daniela, Flores informou que a própria administração municipal tinha conhecimento e apoiava esse esquema. A esposa de Paulo, a fisioterapeuta Vanusa Burato, foi contratada como funcionária fantasma, recebendo por cursos que nunca foram realizados. As listas de comparecimento aos cursos eram criadas copiando nomes de inscritos em cursos do Festival de Música, cuja inscrição foi feita em um site com domínio de Paulo Flores, sob a alegação de que a Prefeitura não dispunha de site para isso. Daniela também confessou que fez retiradas indevidas da conta da Cooperativa, com depósitos em sua conta bancária e na de seu marido.
Outra situação que foi alvo de investigação pela CPI foi a venda de uma bateria para a Cooperativa, que pode ter sido superfaturada. Segundo Daniela, Flores pediu que ela fizesse um depósito na conta de Rodrigo Donato, referente à venda do instrumento, no valor de R$ 6.500,00. Donato argumenta que vendeu o instrumento sem saber que seria para a Cooperativa, imaginando que pudesse ser para a própria Daniela, o que ela nega.
Três vereadores votaram contra o Relatório Final da CPI: Flavinho, Vadinho e Dr. Salim Mattar. Os demais, que formam a base aliada e fiel ao prefeito Lucas Pocay, foram favoráveis.
Os vereadores contrários elaboraram outro Relatório Final que será entregue ao Ministério Público, bem como os filmes com depoimentos que não constaram do documento aprovado pela Câmara.
“Quem trouxe Paulo Flores para a cidade? Porque ele foi tão protegido, até com casa alugada pela Prefeitura? Sozinho ele não faria tudo isso”, acusa Vadinho, que diz que a CPI falhou em não ouvir o Diretor de Licitações e o próprio Paulo Flores.
“CPI tem poder de polícia. Fizeram corpo mole para acobertar alguns suspeitos”, afirmou, concluindo que “houve participação de outros funcionários públicos, e o Prefeito Lucas Pocay também precisa ser responsabilizado. Que raio de CPI foi essa?”.
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