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por Bernardo Fellipe Seixas
Presidente da Frente Parlamentar em Defesa da Mulher, Raquel Spada votou contra
O plenário da Câmara de Ourinhos rejeitou por 10 votos contrários e quatro favoráveis o projeto de lei que garantia a presença de doulas durante o parto nos hospitais e maternidades de Ourinhos. A votação da proposta de autoria da vereadora Roberta Stopa (PT) ocorreu na sessão de ontem (9).
A palavra Doula vem do grego e significa “mulher que serve”, sendo hoje utilizada para referir-se à mulher sem experiência técnica na área da saúde, que orienta e assiste a nova mãe no parto e nos cuidados com bebê. Seu papel é oferecer conforto, encorajamento, tranqüilidade, suporte emocional, físico e informativo durante o período de intensas transformações que está vivenciando.
Na cidade de Assis, a presença das doulas é garantida em hospitais e maternidades desde 2016, quando a Câmara aprovou iniciativa do vereador Adriano Romagnoli praticamente idêntica à da vereadora ourinhense. Em Londrina, proposta semelhante foi aprovada em 1º turno em sessão do último dia 3.
Autor do parecer contrário ao projeto de Roberta, o vereador Eder Mota (MDB), que preside a Comissão Permanente de Saúde e Assistência Social justificou que a profissão não é reconhecida legalmente, podendo gerar concorrência com médicos. Eder justificou que a doula pode entrar na Santa Casa e presenciar o parto. No entanto, para que isso ocorra, a gestante é obrigada a escolher entre a presença da doula e de seu/sua acompanhante.
“O projeto é constitucional, mas infelizmente 10 vereadores votaram contra a saúde da mulher e o direito de escolha de uma gestante ter uma doula”, publicou Roberta Stopa, representante do Coletivo Enfrente, nas redes sociais.
Os vereadores Cícero Investigador (Republicanos) e Guilherme Gonçalves (Podemos) usaram a palavra para apoiar a proposta. “O próprio site da Santa Casa de Ourinhos usa o termo Doulas na parte de ginecologia e obstetrícia. Uma doulas pode ajudar muito mais no momento do parto do que um acompanhante”, disse Cícero.
Sim senhor – Com exceçao de Nilce Protetora dos Animais (PSD), todos os vereadores da base governista do prefeito Lucas Pocay (PSD) votaram contra o projeto. O voto em grupo, mesmo em um projeto sensível à saúde feminina, mostra mais uma vez a falta de independência política dos parlamentares ourinhenses e de compromisso com o bem estar da população.
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