Tudo caminhava para mais um final de sessão da Câmara sem novidades, quando às 21h30, o vereador Santiago Lucas (PSC) pediu a palavra. De forma ríspida, o ex-secretário de governo do prefeito Lucas Pocay (PSD) passou a questionar a legalidade de ações do vereador Alexandre Enfermeiro (PSD), presidente da Câmara Municipal de Ourinhos.
“Primeiramente quero retirar o elogio que fiz a Vossa Excelência quando retornei à essa Casa”, começou Santiago, já emendando: “Após nove meses, o senhor já é tido como o pior presidente que passou por aqui”.
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A treta | Ao que tudo indica, os ataques de Santiago são uma retaliação às negativas de Alexandre em nomear duas pessoas como assessores parlamentares. O ex-vereador Antonio Carlos Gregório seria para a vaga de assessor de Cido do Sindicato (PSD). “A contratação é da Câmara, mas sob minha supervisão, a indicação é minha, para ser meu assessor”, protestou Santiago, que se mostrou indignado ao saber da Portaria nº 44/2019, que concede ao presidente do Legislativo o poder de veto a indicações para assessoria dos parlamentares. “Nem no Supremo tem isso!”. Santiago “cobrou a briga” de Cido do Sindicato, mas também teve negada a nomeação de uma pessoa para sua assessoria. No entanto, em seu discurso, não fez menção de quem seja.
Segundo informações dos bastidores, a recusa para a nomeação de Gregório se deve a um processo que ele responde de quando era secretário de Administração da gestão da ex-prefeita Belkis Fernandes (MDB). “Essa pessoa é ex-vereador, ex-secretário geral da Câmara, foi secretário municipal e diretor em vários departamentos. Talvez ele tenha mais qualificações que Vossa Excelência”, cutucou Santiago.
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Acusações | Santiago disse que no decorrer da semana recebeu denúncias de supostas irregularidades praticadas por Alexandre Enfermeiro. “Vou citar algumas: Fez uma viagem, e quando voltou contratou um amigo pessoal, sem licitação, por R$21.820,00 só pra fazer um projeto”, criticou, e lembrou que o processo de dispensa de licitação só pode ser usado quando não há outra pessoa disponível para executar o serviço.
O vereador se refere ao Contrato nº 17/2019, que trata de elaboração de projeto arquitetônico e supervisão da execução da obra, com vistas a ampliação e reforma do prédio da Câmara. A empresa é a Trovo & Alcântara Arquitetura e Construção Ltda, cujo representante é Fabiano Luis Trovo. O documento consta no site da Câmara Municipal, no link do Portal da Transparência.
Santiago continuou com os questionamentos:
“Vossa Excelência contratou uma empresa para a qual presta serviço. Coisa que nunca teve! Pagar R$14.784,00 com dispensa de licitação, sendo que a gente tem a Policlínica ao nosso dispor? Estranho, hein?!
No dia 11 de junho de 2019, a Câmara assinou contrato com a empresa Piccinini Saúde Ocupacional, que tem sede na rua Euclides da Cunha e é representada pela médica Dra. Daniela Augusto Piccinini. Ao Jornal Biz, o vereador Alexandre Enfermeiro informou que não é sócio, proprietário nem funcionário da empresa, mas não esclareceu se presta serviços como pessoa jurídica.
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No final, Santiago disse que vai exercer p papel de fiscalizar todas as ações da Câmara, e também as do Executivo. “Qualquer indício de irregularidade eu vou ser o primeiro a pedir o afastamento de Vossa Excelência”, ameaçou.
Em seguida, Enfermeiro pediu a palavra e respondeu que todos os documentos do que acontece na Câmara estão à disposição dos vereadores.
Santiago retrucou: “Algumas dessas ações apontadas aqui podem até ser legais, mas talvez é imoral” (sic).
Hoje logo pela manhã a Assessoria de Comunicação da Câmara publicou uma nota de esclarecimento sobre o assunto. Veja abaixo.
Texto atualizado em 02/10/2019, às 10h31.
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