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por Bernardo Fellipe Seixas
Plenário da Câmara ficou lotado de servidores e clima foi tenso, com aparato policial para proteção dos vereadores
Revolta, desolação, tristeza. O semblante dos funcionários da coleta de lixo e familiares presentes no plenário da Câmara de Ourinhos, na noite da última segunda-feira (21), é daquelas cenas que dificilmente se esquece na vida. Eram quase oito horas da noite quando o presidente do Legislativo, Santiago de Lucas Ângelo (DEM), decretou a aprovação do projeto de lei complementar nº 22/2021. De autoria do prefeito Lucas Pocay (PSD), ele revoga a outorga à Superintendência de Água e Esgoto (SAE) da responsabilidade da coleta de lixo e limpeza da cidade.
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Alguns minutos antes, vereadores da base governista haviam aprovado um gordo aumento salarial para o prefeito, vice-prefeito, secretários municipais, superintendente da SAE e presidente do IPMO. A remuneração de Lucas Pocay aumentou em R$5.139,25, e passou de R$16.850,00 para R$21.989,25, acréscimo de mais de 30%. Clique aqui para ler.
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Enquanto alguns servidores exaltados proferiam insultos a alguns vereadores, outros se abraçavam e choravam. Na prática a proposta acaba com a função de coletor de lixo no quadro de funcionários do Poder Executivo. O projeto prevê que a SAE deverá colocar os 55 servidores, que foram contratados por meio de concurso público, à disposição da Prefeitura. A nova lei diz que a Prefeitura terá que absorve-los “em funções equivalentes”, mas não informa quais. Em 2022 a gestão Lucas Pocay vai contratar uma empresa para realizar a coleta de lixo.
Durante a discussão do projeto, o clima foi de muita tensão, e a Polícia Militar foi chamada. Cinco viaturas estacionaram na rua dos Expedicionários, em frente ao prédio da Câmara, e pelo menos 10 PM’s se posicionaram à frente da divisória de vidro que delimita o acesso do público aos parlamentares. Os servidores levaram diversos cartazes com mensagens aos vereadores. Confira ao final da matéria um vídeo com imagens feitas de dentro da Câmara.
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Apenas os vereadores Cícero Investigador (Republicanos), Guilherme Gonçalves (Podemos) e Roberta Stopa (PT) usaram a palavra para discutir a proposta. Cícero foi o primeiro a falar, e exaltou a manifestação dos servidores. “Hoje esta Casa aprovou aumento de salários para o prefeito, vice, secretários, e os coletores, servidores concursados, não sabem sequer o seu futuro. Entraram pela porta da frente, concurso público, e estão aqui nesta situação. Este é o primeiro ato para a concessão da SAE”, disse Cícero, que completou: “É um plano maquiavélico do prefeito. Na última sessão do ano ele vem com pacote de maldade, esfregar na cara de nós vereadores”.
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O vereador Guilherme Gonçalves subiu ao púlpito da Câmara visivelmente emocionado e carregando o uniforme que usava no dia-a-dia quando trabalhava como coletor de lixo. “Minha família da coleta de lixo, segunda pele, a gente sabe o que passa e o amor que temos pela profissão. Hoje será decidido o futuro desses 55 homens, e hoje é um dos piores dias da minha. Aqui na Casa, com certeza, é o pior dia. Estou vendo 55 companheiros, e eu trabalhei com todos! Estou os vendo próximo de perder sua função, que é o que amam fazer. Não perderão o concurso, perderão o emprego”, desabafou Guilherme.
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A última a discursar antes da votação foi a vereadora Roberta Stopa (PT), que indagou: “Trabalhadores que estão aqui nesta noite, vocês foram ouvidos? Houve diálogo (com o prefeito)? Quando a gente fala de uma gestão transparente, a gente imagina que as pessoas serão ouvidas… Nós sabemos onde que se quer chegar com este projeto, que é uma possível concessão da SAE no ano que vem”, criticou a representante do Coletivo Enfrente na Câmara. Roberta lembrou que em junho de 2020 o Governo Bolsonaro aprovou a lei do Marco do Saneamento Básico, que incentiva a concessão de serviços como água, esgoto e limpeza. “Nós somos contra a medida do governo federal e votaremos contra o projeto do prefeito hoje aqui”.
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Em seguida o presidente da Câmara, Santiago (DEM), determinou a votação nominal. O voto de Alexandre Zóio (Republicanos) não foi sequer ouvido pelos presentes e também na transmissão da TV Câmara, mas foi favorável ao projeto. Alexandre Enfermeiro (PSD) foi um pouco menos tímido, e também disse ‘sim’, como o próximo a se manifestar, Anísio Felicetti (PP). Eder Mota (MDB), Furna Beco da Bola (DEM), Gil Carvalho (PL), Borjão (PSD) e Raquel Spada (PSD) também votaram a favor. Os governistas Roberto Tasca (MDB) e Latinha (PP) surpreenderam e se posicionaram contra o projeto, assim como Cícero Investigador, Guilherme Gonçalves e Roberta Stopa.
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Por 8 votos favoráveis e 5 contrários, o presidente Santiago sacramentou a aprovação do projeto de lei complementar nº 22/2021. Os coletores se revoltaram, xingaram os vereadores de “vendidos” e outros adjetivos impublicáveis, e a sessão precisou ser suspensa até que fossem retirados do plenário.
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GREVE DOS COLETORES
Na saída da Câmara, na noite de ontem, os servidores combinaram a paralisação nos serviços de coleta de lixo a partir desta manhã. “Vocês vão ver como nós somos importantes para a cidade!”, bradou um dos coletores ainda no saguão do Legislativo. Na manhã desta terça-feira, a promessa se cumpriu: os coletores cruzaram os braços, por tempo indeterminado, em retaliação à Lei aprovada pela Câmara.
Apenas 30% do serviço continuará sendo executado, como forma para evitar punições judiciais, já que a coleta é considerada “serviço essencial”. A prioridade será recolher lixos hospitalares.
Confira abaixo algumas imagens gravadas pelo Jornal Biz na Câmara Municipal de Ourinhos na noite de ontem (22):
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