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por Bernardo Fellipe Seixas
Plenário da Câmara ficou lotado de servidores e clima foi tenso, com aparato policial para proteção dos vereadores
Revolta, desolação, tristeza. O semblante dos funcionários da coleta de lixo e familiares presentes no plenário da Câmara de Ourinhos, na noite da última segunda-feira (21), é daquelas cenas que dificilmente se esquece na vida. Eram quase oito horas da noite quando o presidente do Legislativo, Santiago de Lucas Ângelo (DEM), decretou a aprovação do projeto de lei complementar nº 22/2021. De autoria do prefeito Lucas Pocay (PSD), ele revoga a outorga à Superintendência de Água e Esgoto (SAE) da responsabilidade da coleta de lixo e limpeza da cidade.
Alguns minutos antes, vereadores da base governista haviam aprovado um gordo aumento salarial para o prefeito, vice-prefeito, secretários municipais, superintendente da SAE e presidente do IPMO. A remuneração de Lucas Pocay aumentou em R$5.139,25, e passou de R$16.850,00 para R$21.989,25, acréscimo de mais de 30%. Clique aqui para ler.
Enquanto alguns servidores exaltados proferiam insultos a alguns vereadores, outros se abraçavam e choravam. Na prática a proposta acaba com a função de coletor de lixo no quadro de funcionários do Poder Executivo. O projeto prevê que a SAE deverá colocar os 55 servidores, que foram contratados por meio de concurso público, à disposição da Prefeitura. A nova lei diz que a Prefeitura terá que absorve-los “em funções equivalentes”, mas não informa quais. Em 2022 a gestão Lucas Pocay vai contratar uma empresa para realizar a coleta de lixo.
Durante a discussão do projeto, o clima foi de muita tensão, e a Polícia Militar foi chamada. Cinco viaturas estacionaram na rua dos Expedicionários, em frente ao prédio da Câmara, e pelo menos 10 PM’s se posicionaram à frente da divisória de vidro que delimita o acesso do público aos parlamentares. Os servidores levaram diversos cartazes com mensagens aos vereadores. Confira ao final da matéria um vídeo com imagens feitas de dentro da Câmara.
Apenas os vereadores Cícero Investigador (Republicanos), Guilherme Gonçalves (Podemos) e Roberta Stopa (PT) usaram a palavra para discutir a proposta. Cícero foi o primeiro a falar, e exaltou a manifestação dos servidores. “Hoje esta Casa aprovou aumento de salários para o prefeito, vice, secretários, e os coletores, servidores concursados, não sabem sequer o seu futuro. Entraram pela porta da frente, concurso público, e estão aqui nesta situação. Este é o primeiro ato para a concessão da SAE”, disse Cícero, que completou: “É um plano maquiavélico do prefeito. Na última sessão do ano ele vem com pacote de maldade, esfregar na cara de nós vereadores”.
O vereador Guilherme Gonçalves subiu ao púlpito da Câmara visivelmente emocionado e carregando o uniforme que usava no dia-a-dia quando trabalhava como coletor de lixo. “Minha família da coleta de lixo, segunda pele, a gente sabe o que passa e o amor que temos pela profissão. Hoje será decidido o futuro desses 55 homens, e hoje é um dos piores dias da minha. Aqui na Casa, com certeza, é o pior dia. Estou vendo 55 companheiros, e eu trabalhei com todos! Estou os vendo próximo de perder sua função, que é o que amam fazer. Não perderão o concurso, perderão o emprego”, desabafou Guilherme.
A última a discursar antes da votação foi a vereadora Roberta Stopa (PT), que indagou: “Trabalhadores que estão aqui nesta noite, vocês foram ouvidos? Houve diálogo (com o prefeito)? Quando a gente fala de uma gestão transparente, a gente imagina que as pessoas serão ouvidas… Nós sabemos onde que se quer chegar com este projeto, que é uma possível concessão da SAE no ano que vem”, criticou a representante do Coletivo Enfrente na Câmara. Roberta lembrou que em junho de 2020 o Governo Bolsonaro aprovou a lei do Marco do Saneamento Básico, que incentiva a concessão de serviços como água, esgoto e limpeza. “Nós somos contra a medida do governo federal e votaremos contra o projeto do prefeito hoje aqui”.
Em seguida o presidente da Câmara, Santiago (DEM), determinou a votação nominal. O voto de Alexandre Zóio (Republicanos) não foi sequer ouvido pelos presentes e também na transmissão da TV Câmara, mas foi favorável ao projeto. Alexandre Enfermeiro (PSD) foi um pouco menos tímido, e também disse ‘sim’, como o próximo a se manifestar, Anísio Felicetti (PP). Eder Mota (MDB), Furna Beco da Bola (DEM), Gil Carvalho (PL), Borjão (PSD) e Raquel Spada (PSD) também votaram a favor. Os governistas Roberto Tasca (MDB) e Latinha (PP) surpreenderam e se posicionaram contra o projeto, assim como Cícero Investigador, Guilherme Gonçalves e Roberta Stopa.
Por 8 votos favoráveis e 5 contrários, o presidente Santiago sacramentou a aprovação do projeto de lei complementar nº 22/2021. Os coletores se revoltaram, xingaram os vereadores de “vendidos” e outros adjetivos impublicáveis, e a sessão precisou ser suspensa até que fossem retirados do plenário.
GREVE DOS COLETORES
Na saída da Câmara, na noite de ontem, os servidores combinaram a paralisação nos serviços de coleta de lixo a partir desta manhã. “Vocês vão ver como nós somos importantes para a cidade!”, bradou um dos coletores ainda no saguão do Legislativo. Na manhã desta terça-feira, a promessa se cumpriu: os coletores cruzaram os braços, por tempo indeterminado, em retaliação à Lei aprovada pela Câmara.
Apenas 30% do serviço continuará sendo executado, como forma para evitar punições judiciais, já que a coleta é considerada “serviço essencial”. A prioridade será recolher lixos hospitalares.
Confira abaixo algumas imagens gravadas pelo Jornal Biz na Câmara Municipal de Ourinhos na noite de ontem (22):
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