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Conteúdo original Folha/UOL, com informações da Carta Capital
Ministério da Defesa usou R$535 mil do combate à pandemia para comprar itens de luxo
Uma auditoria do Tribunal de Contas da União constatou que o Ministério da Defesa usou parte da verba de combate à Covid-19 para comprar filé mignon, picanha, salmão, bacalhau e bebidas alcoólicas. A informação é do jornal Folha de São Paulo.
De acordo com o jornal, a partir do de levantamento sigiloso feito pela Secretaria de Controle Externo de Aquisições Logísticas, foram usados 535 mil reais em itens considerados de luxo.
A análise do TCU mostra ainda que, dos órgãos superiores dos três Poderes, a Defesa foi o que mais gastou recursos para compra de itens considerados não essenciais.
“Não parece razoável alocar os escassos recursos públicos na compra de itens não essenciais, especialmente durante a crise sanitária, econômica e social pela qual o país está passando, decorrente da pandemia”, diz o relatório do tribunal.
“Ressalte-se que, dos recursos destinados ao combate à pandemia Covid-19 utilizados indevidamente para aquisição de itens não essenciais (aproximadamente R$ 557 mil), 96% foram despendidos pelo Ministério da Defesa”, mostrou o documento.
Em nota ao jornal, a assessoria de imprensa da pasta justificou os gastos dizendo que as atividades do Exército, da Marinha e da Aeronáutica foram mantidas na pandemia.
“Além de não servir à finalidade a que se destina, a contratação desse tipo de insumo fere o princípio da moralidade previsto no art. 37 da Constituição Federal de 1988, o qual está diretamente relacionado à integridade nas compras públicas”, rebate o relatório.
Os dados analisados pelo TCU relativos à compra de alimentos foram extraídos dos bancos oficiais da administração pública federal. São eles o Siasg (Sistema Integrado de Administração de Serviços Gerais), o Siafi (Sistema Integrado de Administração Financeira) e o Comprasnet (Portal de Compras Governamentais).
“A alimentação dos militares é despesa ordinária do Ministério da Defesa e jamais deveria ter sido custeada com créditos extraordinários da ação 21C0, essa, por seu turno, especificamente criada para a resposta à pandemia no âmbito do SUS”, afirmou Élida Graziane Pinto, procuradora do Ministério Público de Contas de São Paulo e professora da FGV
Ministro responsável pelo caso no TCU, Walton Alencar encaminhou o relatório no dia 12 de dezembro a um processo que tramita na corte sobre o tema e está sob a relatoria do ministro substituto Weder de Oliveira.
Esta última ação resulta de um pedido de representação dos deputados federais do PSB Elias Vaz (GO), Ubirajara do Pindaré (MA), Denis Bezerra (CE) e Gervásio Maia (SP) apresentado neste ano.
PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS JÁ IMPEDIU INVESTIGAÇÃO DE MORDOMIAS DE MILITARES
Em março, deputados chegaram a pedir a convocação do ministro Walter Braga Netto (Defesa) para explicar a compra de picanha e cerveja. O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), decidiu acatar um recurso do líder do governo, deputado Ricardo Barros (PP-PR), e a convocação foi anulada.
Naquela época, porém, os gastos com itens de luxo ainda não haviam sido ligados aos recursos da Covid.
Ao encaminhar o relatório, Walton Alencar justificou que, ao final dos trabalhos, em 8 de outubro de 2021, a Selog concluiu que em órgãos ligados à Defesa foi realizada a parcela mais significativa de gastos com gêneros alimentícios.
“Ressalta-se, ainda, que foram empregados cerca de 34 mil militares em todo o território nacional em atividades como desinfecção de locais públicos; distribuição e aplicação de vacinas; campanhas de doação de sangue; entrega de kits de alimentação e de higiene; transporte de pacientes, oxigênio e de itens de saúde”, disse o Ministério de Defesa, através da assessoria de imprensa.
O ministro destacou que, segundo a auditoria, houve aumento aparentemente injustificado de gastos com alimentação, além de terem sido adquiridos produtos alimentícios não essenciais de alta materialidade de despesas irregulares.
Procuradora do Ministério Público de Contas de São Paulo e professora da FGV (Fundação Getulio Vargas), a especialista em contas públicas Élida Graziane Pinto vê os gastos com preocupação.
“A alimentação dos militares é despesa ordinária do Ministério da Defesa e jamais deveria ter sido custeada com créditos extraordinários da ação 21C0, essa, por seu turno, especificamente criada para a resposta à pandemia no âmbito do SUS [Sistema Único de Saúde]”, disse à Folha.
A especialista fez também estudo sobre os recursos empenhados pelo governo federal na pandemia. Ela encaminhou à CPI da Covid no Senado resultado sobre despesas de militares com verba da Covid.
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