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por Bernardo Fellipe Seixas / Jornal Biz
Prefeito de Ourinhos publicou e patrocinou conteúdo negativo contra o pré-candidato Guilherme. Juíza determinou exclusão da postagem e estipulou multa diária.
A semana começou com uma nova decisão do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) envolvendo o prefeito Lucas Pocay (PSD). A Corte determinou que, em 24 horas, o mandatário exclua uma publicação de suas redes sociais que continha críticas ao candidato a prefeito Guilherme Gonçalves (Podemos), sob pena de multa diária de R$ 5 mil em caso de descumprimento, entre outras consequências.
A decisão veio após uma representação da Coligação Amor e Respeito por Ourinhos, composta por oito partidos que apoiam a pré-candidatura de Guilherme. Segundo a coligação, a publicação, impulsionada por Pocay no Facebook e Instagram, desrespeitou as normas eleitorais ao criticar diretamente um adversário político.
Em um vídeo postado nas redes sociais, Pocay referiu-se a Guilherme como “vereador blogueiro” e “despreparado”, acrescentando que “Ourinhos não vai andar para trás”. A juíza eleitoral Dra. Raquel Grellet Pereira, ao analisar o caso, determinou a remoção da publicação por violar o artigo 57-C da Lei nº 9.504/1997, que estabelece que o patrocínio de conteúdo deve beneficiar apenas candidatos, partidos ou coligações, sendo vedado o uso para crítica a adversários.
Embora a campanha eleitoral ainda não tenha começado oficialmente, o episódio reflete um certo desespero do grupo político de Lucas Pocay e seu escolhido como candidato, Caio Lima, principalmente em atacar o vereador Guilherme Gonçalves. Tanto Caio quanto candidatos a vereador de sua coligação já foram condenados por propaganda irregular e antecipada. O candidato a prefeito governista já foi alvo, inclusive, de busca e apreensão de material irregular em sua residência.
Focar exclusivamente em ataques aos adversários é prejudicial ao processo democrático, pois desvia a atenção ao debate de ideias e propostas que realmente são importantes para o futuro da sociedade. Em vez de promover uma troca construtiva sobre soluções para os problemas reais da população, essa prática alimenta a polarização e mina a confiança dos eleitores nas instituições democráticas. A democracia se fortalece quando os candidatos apresentam suas visões e planos de governo, permitindo que os candidatos façam escolhas fundamentadas. Quando o discurso político é reduzido a ataques pessoais e estratégias de desqualificação, perde-se a oportunidade de elevar o nível do debate e promover o verdadeiro interesse público.
- Clique aqui para ler mais sobre a história de Ourinhos.
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