Por Bernardo Fellipe Seixas
Mesmo com Escola Municipal oferecendo aulas gratuitas há mais de 30 anos, Prefeitura opta por contratar empresa ligada ao secretário de Cultura.
A Prefeitura de Ourinhos vai contratar, sem licitação, a empresa presidida pelo secretário municipal de Cultura, Jeferson Luis Bento. A informação consta no Diário Oficial do Município de 30 de julho de 2025, que traz o extrato da Dispensa de Chamamento Público nº 13/2025, autorizando a formalização de um Termo de Fomento com a Orquestra Sinfônica Nacional Brasileira, presidida por Bento.
Contrato sem licitação e conflito escancarado
A decisão da Prefeitura chama atenção por diversos motivos. Além do evidente conflito de interesses, uma vez que o responsável pela empresa contratada ocupa um cargo de primeiro escalão no mesmo governo que celebra o acordo, o procedimento foi realizado sem licitação e sem chamamento público, o que contraria os princípios da transparência e impessoalidade na administração pública.
Apesar da publicação do extrato, o contrato com a Orquestra ainda não foi disponibilizado, e o valor da transferência de recursos não foi divulgado. Pela legislação, o município deve divulgar o contrato completo, informando montantes, prazos e justificativas técnicas.
Aulas de música gratuitas já existem – há mais de três décadas.
O que torna a história ainda mais absurda é que Ourinhos possui há mais de 30 anos uma Escola Municipal de Música, reconhecida em todo o estado de São Paulo por sua excelência na área. A instituição tem estrutura pública, funcionários e professores concursados e oferece, gratuitamente, o mesmo serviço que agora será pago com dinheiro público à empresa do próprio secretário.
Prefeito sem palavra
No passado, o prefeito Guilherme Gonçalves (Podemos), responsável pela assinatura do ato, se posicionou diversas vezes contra esse tipo de prática. Quando exercia o cargo de vereador (2021-2024), criticou com frequência a gestão anterior por dispensas de licitação e contratos com fornecedores ligados a agentes públicos.
Durante a campanha eleitoral, Gonçalves prometeu acabar com os contratos emergenciais e cortar gastos considerados imorais. Agora no cargo, contradiz tudo que prometeu e repete os vícios que dizia combater.
Câmara em silêncio
Até agora, nenhum vereador se pronunciou ou cobrou explicações. Se os parlamentares não leem o Diário Oficial eletrônico, talvez valesse imprimir e deixar sobre suas cadeiras no plenário da Câmara. Pode ser que o barulho do papel provoque alguma reação.
Mais um movimento na partitura do favorecimento
A contratação da empresa do secretário de Cultura soma-se a uma série de episódios recentes envolvendo a atual gestão: pagamentos obscuros na Fapi, cargos comissionados nomeados sem critérios técnicos e terceirizações excessivas e desnecessárias.
Com a formalização desse novo contrato, o governo Guilherme Gonçalves aprofunda sua distância do discurso de campanha e reforça a prática do favorecimento político, transformando seu mandato num palco de interesses privados.
- Quer ver os conteúdos do Jornal Biz em primeira mão? Clique aqui e entre para o nosso grupo no WhatsApp.
CURTA O JORNAL BIZ NO FACEBOOK
Instagram @JornalBiz
