por Bernardo Fellipe Seixas
Prefeito que prometeu cortar gastos e ampliar a transparência agora recorre à dispensa para contratar empresa de Ribeirão Preto
O prefeito de Ourinhos, Guilherme Gonçalves (Podemos), autorizou uma contratação emergencial no valor de R$ 1.795.173,96 com a empresa Smarapd Informática Ltda., sediada em Ribeirão Preto, para fornecimento de uma solução informatizada de gestão pública. O contrato, publicado no Diário Oficial da última segunda-feira (2), foi firmado por dispensa de licitação e inclui licenciamento de software, implantação e treinamento de servidores.
A decisão contraria diretamente o discurso adotado por Guilherme durante a campanha eleitoral e nos anos em que atuou como vereador de oposição. À época, o atual prefeito era um crítico veemente das dispensas de licitação, alegando que o mecanismo inibia a concorrência entre empresas, elevava os custos e favorecia gastos desnecessários com recursos públicos.
Além disso, Guilherme assumiu a prefeitura com o compromisso de cortar gastos e ampliar a transparência na gestão municipal. No entanto, com apenas seis meses de mandato, vem recorrendo com frequência à modalidade que tanto condenava. Um exemplo recente é a FAPI 2025 (Feira Agropecuária e Industrial de Ourinhos), cujas principais contratações também estão sendo feitas por meio de dispensa de licitação.
A contratação com a Smarapd foi fundamentada no artigo 75, inciso VIII, da Lei Federal nº 14.133/2021, que permite a dispensa em caráter emergencial. Entretanto, um gasto milionário como este, de forma emergencial, não se justifica.
Firmar um contrato de quase R$ 2 milhões sem licitação ou processo concorrencial gera dúvidas sobre a coerência do prefeito com os compromissos de campanha, sobretudo em um contexto que permitiria planejamento e abertura de concorrência pública.
A população, que depositou nas urnas a esperança de uma administração mais transparente e econômica, vê-se agora diante de uma gestão que repete práticas anteriormente condenadas pelo próprio prefeito.
Fica o questionamento: onde foi parar o compromisso com a economia e a transparência?
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