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por Bernardo Fellipe Seixas / Jornal Biz
Justiça Eleitoral negou pedido de Caio Lima, e argumentou que banners da campanha de Guilherme são legais e foram colocados conforme determina a lei
A Juíza da 82ª Zona Eleitoral de Ourinhos, Dra. Raquel Grellet Pereira, indeferiu o pedido de liminar apresentado pela “Coligação para Ourinhos continuar avançando”, do candidato Caio Lima (PSD), que tentava a apreensão de banners de campanha de Guilherme Gonçalves (Podemos). Na Representação Eleitoral nº 0600323-32.2024.6.26.0082, os advogados de Caio alegaram que a campanha de Guilherme teria realizado propaganda eleitoral irregular, ao colocar o material em vias públicas e na praça central da cidade.
A magistrada, contudo, foi categórica ao rejeitar a pretensão de Caio, destacando que o material de campanha dos candidatos Guilherme Gonçalves e Alexandre Zóio não violou qualquer dispositivo da legislação eleitoral que justificasse a intervenção requerida. Dra. Raquel ressaltou que não houve descumprimento do horário legal para a colocação e retirada dos aparatos fixados em base ou suporte, nem a configuração de qualquer obstrução que pudesse atrapalhar o fluxo de pessoas ou veículos nas áreas mencionadas.
Além disso, a decisão judicial sublinhou que a legislação eleitoral permite, dentro de parâmetros claros, a colocação de bandeiras móveis ao longo de vias públicas, assim como adesivos em veículos e janelas residenciais. A bandeirola, ao ser fixado em base ou suporte e respeitando o horário permitido, atende plenamente à norma que regula a propaganda eleitoral em vias públicas, sendo, portanto, legal e legítimo.
DE NOVO? A tentativa da Coligação de Caio Lima de repetir a estratégia adotada em 2022 — quando o prefeito Lucas Pocay (PSD) promoveu a apreensão ilegal de materiais de campanha de Guilherme Gonçalves, usando caminhões da Prefeitura — é um reflexo de um grupo político que parece não ter aprendido com seus próprios erros. Naquele episódio, a Justiça Eleitoral corrigiu a atrocidade cometida, ordenando a imediata devolução dos materiais. Na época, Guilherme filmou o ocorrido e transmitiu ao vivo pelas redes sociais.
O Jornal Biz entrou em contato com o candidato Guilherme Gonçalves, que por meio de mensagem de aplicativo, se mostrou surpreso com a iniciativa do adversário. “Nós fazemos campanha mostrando nossas propostas, como pretendemos melhorar a cidade. Essa perseguição do grupo do prefeito, e do candidato que ele escolheu para sua sucessão, se mostra cada vez mais patética. Vamos agir sempre dentro da Lei, como orientam nossos advogados e como manda a Justiça Eleitoral”, disse o candidato do Podemos.
Essa nova investida, desta vez pelo caminho judicial, não só expõe o despreparo do grupo político de Caio Lima e Lucas Pocay para a disputa eleitoral, como também evidencia um certo desespero frente à campanha planejada de Guilherme Gonçalves. A tentativa frustrada também retrata um possível desconhecimento das regras eleitorais por parte do corpo jurídico do candidato Caio Lima.
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